Às treze horas e oito minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Fábio Henrique, Fabio Reis, Felício Laterça, Helio Lopes e Luiz Lima - Titulares; Charles Fernandes, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Costa, Elias Vaz, Flávia Morais, Gutemberg Reis e Joaquim Passarinho – Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Celina Leão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fred Costa, Hélio Leite, Hugo Leal, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra, Renildo Calheiros, Talíria Petrone e Zé Neto.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 41ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública e da 42ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizadas no dia 28 de setembro de 2021. Foi dispensada a leitura das Atas, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foram aprovadas as Atas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Justificativas de ausência: Deputado Zé Neto, para as reuniões dos dias 25 e 28 de maio, e dos dias 20, 21 e 28 de setembro de 2021; Deputado Julio Cesar Ribeiro, para a reunião do dia 28 de setembro de 2021; Deputado Célio Silveira, para as reuniões do dia 28 de setembro de 2021; Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., para as reuniões do dia 28 de setembro de 2021. ORDEM DO DIA: Às treze horas e nove minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1 - REQUERIMENTO Nº 58/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Esporte e de Direitos Humanos e Minorias, para debater os recentes casos de racismo no futebol brasileiro". Usou da palavra o Deputado Elias Vaz. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. Às treze horas e treze minutos, assumiu a Presidência do Deputado Elias Vaz. 2 - REQUERIMENTO Nº 59/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de homenagem aos profissionais de Educação Física que se destacaram em 2021, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte". Usou da palavra o Deputado Felipe Carreras. Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Flávia Morais. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. Às treze horas e vinte e dois minutos, reassumiu a Presidência o Deputado Felipe Carreras. 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.866/2019 - dos Srs. Bosco Costa e Pedro Lucas Fernandes - que "dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual". RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1 CESPO, com Substitutivo. Lido o parecer pela relatora. Não houve discussão. Passou-se à votação. O parecer foi aprovado. 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.236/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides". (Apensado: PL 250/2021). RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela aprovação deste e do PL 250/2021, apensado, com Substitutivo. Lido o parecer pela relatora. Não houve discussão. Passou-se à votação. O parecer foi aprovado.  5 - PROJETO DE LEI Nº 5.046/2020 - do Sr. Marcelo Brum - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de eventos de práticas desportivas não-formais que cobrem ingresso para o público, inscrições de participantes e explorem venda de bebidas e alimentos no local, estarem sob supervisão da Federação responsável pela respectiva modalidade esportiva". RELATOR: Deputado HELIO LOPES. PARECER: pela aprovação, com Substitutivo. Lido o Parecer do Relator, Deputado Helio Lopes, pelo Deputado Elias Vaz. Discutiu a matéria o Deputado Marcelo Brum. Passou-se à votação. O parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às treze horas e quarenta e seis minutos, antes convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 13 de outubro, quarta-feira, com pauta e horário a serem divulgados. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Felipe Carreras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.