Às nove horas e nove minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Carlos Bacelar, Elias Vaz e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Cássio Andrade, Christino Aureo, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Fabio Schiochet, Felício Laterça, Jesus Sérgio, Luis Miranda, Nereu Crispim, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi e Rubens Otoni - Titulares; Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Cleber Verde, Coronel Armando, Eduardo Bismarck, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Léo Moraes, Lucas Redecker, Merlong Solano, Pedro Lupion, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Professor Joziel, Ronaldo Carletto e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceu também o Deputado Delegado Marcelo Freitas, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Rosado, Carlos Zarattini, Coronel Chrisóstomo, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Guilherme Mussi, Hermes Parcianello, Igor Timo, Laercio Oliveira, Luiz Carlos, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Izar, Roman, Sebastião Oliveira e Vavá Martins. ABERTURA: verificado número regimental, o Deputado Elias Vaz, no exercício da Presidência, declarou aberta a Reunião, tendo anunciado que, por haverem sido previamente publicadas, dispensaria, com a concordância do Colegiado, a leitura das Atas das Reuniões Extraordinárias Deliberativa e de Audiência Pública realizadas no último dia vinte e oito. Submetidas à votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: anunciada a Ordem do Dia, o Presidente em exercício convidou o Deputado Joaquim Passarinho a assumir a condução dos trabalhos, tendo em vista ser aquele o Autor da Proposição seguinte. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 88/2021 - do Senhor Elias Vaz - que "requer Audiência Pública para debater os efeitos criação da Empresa Comercializadora de Etanol – ECE, por meio de uma Joint Venture entre as empresas Vibra Energia (antiga BR Distribuidora) e a Copersucar S.A.". O Deputado Joaquim Passarinho, no exercício da Presidência, concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre as motivações da propositura, bem como propôs aditamento no sentido de que se incluísse na lista de convidados representantes da Vibra Energia e da Copersucar S.A. Iniciada a discussão da matéria, o Deputado Airton Faleiro solicitou subscrição do Requerimento. Submetida à votação, a Proposição foi aprovada, com a subscrição e o aditamento solicitados. Nesse momento, o Deputado Elias Vaz reassumiu a condução dos trabalhos. 2 - REQUERIMENTO Nº 109/2021 - do Senhor Airton Faleiro - que "requer aditamento na lista de convidados da audiência pública disposta no Requerimento n° 86/2021-CME, para debater o Projeto de Lei 5.131/2019, que trata sobre o estabelecimento de guia para o transporte de ouro e modifica as penas no crime de transporte de ouro ilegal, e dos apensados, Projetos de Lei nºs 5.494/2020 e 1.091/201, que criam o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e o Projeto de Lei nº 1.477/2021, que versa sobre a documentação e venda de ouro e a criminalização das operações ilegais". O Presidente em exercício concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre o mérito. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 111/2021 - do Senhor Padre João - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 92/2021 - CME, para inclusão e substituição de convidado da audiência pública". Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 112/2021 - do Senhor Paulo Ganime - que "requer aditamento ao Requerimento nº 106/2021 da CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública". Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 5 - REQUERIMENTO Nº 113/2021 - do Senhor Paulo Ganime - que "requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública". Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 6 - REQUERIMENTO Nº 114/2021 - do Senhor Luis Miranda - que "requer a esta Comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva com o objetivo de representar o Colegiado em missão oficial aos Emirados Árabes, na Expo Dubai, junto com a ANEEL, para promover a troca de informações e experiências no setor energético". O Presidente em exercício concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre o mérito. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às nove horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.