Às nove horas e quarenta e três minutos do dia primeiro de outubro de dois mil e vinte e um, reuniram-se, sob a presidência da Deputada Erika Kokay, as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Seguridade Social e Família, para realização de audiência pública, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Compareceram, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as senhoras e os senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Dulce Miranda e Lauriete - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Diego Garcia, Major Fabiana, Norma Ayub, Rejane Dias e Rosana Valle - Titulares; Erika Kokay, Flávia Morais, Joice Hasselmann e Marreca Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as senhoras e os senhores Deputados Aline Gurgel, Celina Leão, Emanuel Pinheiro Neto, Fernanda Melchionna, Margarete Coelho, Professora Rosa Neide e Tabata Amaral. Justificaram ausência as senhoras Deputadas Aline Gurgel e Professora Rosa Neide. Compareceram, pela Comissão de Seguridade Social e Família, as senhoras e os senhores Deputados Adriana Ventura, Benedita da Silva, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Costa, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo JP, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Pedro Westphalen, Pastor Sargento Isidório, Professora Dayane Pimentel – Titulares; Felício Laterça, Luiz Lima - Suplentes. Deixaram de comparecer, pela Comissão de Seguridade Social e Família, as senhoras e os senhores Deputados Alan Rick, André Fufuca, Célio Silveira, Chico D’Angelo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Luiz Antonio Jr., Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., João Marcelo S., Juscelino Filho, Leandre, Márcio Labre, Marx Beltrão, Misael Varella, Ossesio Silva, Ricardo Barros, Tereza Nelma, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Jandira Feghali, Mário Heringer, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina, Alexandre Padilha, Luciano Ducci e Vivi Reis. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Félix Mendonça Jr., Hercílio Diniz, Mariana Carvalho e Weliton Prado, como não-membros. ABERTURA: A Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos da audiência pública virtual para tratar do tema: “Os impactos da endometriose na saúde física e mental das mulheres”, objeto da aprovação dos Requerimentos n^os 34/2021-CMulher, de autoria da Deputada Erika Kokay e 267/2021-CSSF, de autoria da Deputada Benedita da Silva. Inicialmente, a Deputada Erika Kokay agradeceu a presença das senhoras expositoras e dos senhores expositores, parlamentares e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Passou a palavra à Deputada Benedita da Silva, autora do requerimento na Comissão de Seguridade Social e Família, que fez suas considerações acerca do tema. Ato contínuo, a Presidente da reunião passou à apresentação das senhoras e dos senhores convidados: ANA CRISTINA RUSSO, Coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde; MARIA HELENA NOGUEIRA, Representante do Movimento de mulheres com Endometriose e Presidente da AMO Acalentar; MELISSA DE CASTRO ABELHA ROSADO, Ginecologista e Especialista em Reprodução Humana pelo Hospital Materno Infantil de Brasília; ALEXANDRE BRANDÃO SÉ, Membro da Sociedade Brasileira de Endometriose e Especialista em Endoscopia Ginecológica pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo); SILVANA PEREIRA CAMPOS, Portadora de Endometriose há 7 anos, embaixadora Social por Endometriose Mulher de Brasília e Representante AMO Acalentar no DF; e MARTA DE BETÂNIA RABELO TEIXEIRA, Ginecologista e Obstetra - Referência Técnica Distrital de Ginecologia e Obstetrícia da Secretaria de Saúde do DF, representando o Secretário de Saúde do DF, Manoel Luiz Narvaz Pafiadache. Na sequência, explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, no e-democracia e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Logo após, passou para a fase de exposições, e concedeu a palavra sucessivamente às senhoras e aos senhores convidados: Ana Cristina Russo, Maria Helena Nogueira, Melissa de Castro Abelha Rosado, Alexandre Brandão Sé, Silvana Pereira Campos e Marta de Betânia Rabelo Teixeira. Após a exposição das senhoras e dos senhores convidados, a Deputada Érika Kokay leu as perguntas dos participantes do e-democracia. Registrou a presença, de forma virtual, do Deputado Pastor Sargento Isidorio. Mencionou as proposições legislativas existentes sobre o tema: Projeto de Lei 3246/21, que aguarda despacho do Presidente da Casa; a Indicação da Deputada Daniela do Waguinho; Projeto de Lei que estabelece o Dia da Endometriose, que já foi para o Senado Federal e está sob a relatoria da Senadora Zenaide Maia, e o Projeto de Lei do Senado que concede isenção de carência para aposentadoria e auxílio-doença para as seguradas com endometriose grave. Em seguida, fez suas considerações e passou à fase de debates. Os questionamentos foram respondidos pelos expositores. A Presidente dos trabalhos permitiu que a convidada Silvana Pereira Campos fizesse questionamentos à convidada Marta de Betânia, que respondeu oportunamente. A Presidente da reunião solicitou à senhora Ana Cristina Russo para comunicar às CSSF e CMulher todos os encaminhamentos feitos pelo Ministério da Saúde acerca dos temas discorridos na presente audiência. Leu, ainda, mensagem de uma assessora da Casa que relata o caso de sua filha, portadora de endometriose. A Deputada Érika Kokay propôs a elaboração de uma política nacional a partir do programa objeto do projeto do Deputado Roberto de Lucena, com a participação de todos os convidados que compuseram a Mesa neste evento. Antes de encerrar a Audiência Pública, a Presidente, Deputada Érika Kokay, fez os seguintes encaminhamentos, a saber: a) pedir despacho para PL 3246/21 à Mesa da Casa; e b) solicitar à Consultoria Legislativa trabalho sobre Política Pública a respeito da endometriose, considerando as proposições já em tramitação. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das senhoras e dos senhores convidados, dos parlamentares e demais público presente, em especial aos que participaram pelo e-democracia, encerrando os trabalhos às onze horas e cinquenta e sete minutos, antes porém convocando para a audiência pública sobre Pró-DF com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede no dia 4 de outubro. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Elcione Barbalho, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.