Às quatorze horas e um minuto do dia quatro de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Angela Amin, Cezinha de Madureira, Gustavo Fruet, Julio Cesar Ribeiro, Loester Trutis, Pedro Augusto Palareti, Vinicius Poit e Vitor Lippi - Titulares; Alceu Moreira, Bilac Pinto, Coronel Chrisóstomo, Dr. Zacharias Calil, Gervásio Maia, Liziane Bayer, Luiz Lima e Paulo Ganime – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Alex Santana, Aliel Machado, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Cleber Verde, David Soares, Hélio Leite, João Maia, José Rocha, Luiza Erundina, Merlong Solano, Milton Coelho, Nilto Tatto, Pedro Vilela, Perpétua Almeida, Renata Abreu, Roberto Alves, Rodrigo Coelho, Silas Câmara, Ted Conti e Vander Loubet. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Alceu Moreira, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (virtual) destinada a debater o "O Brasil e a crise global de semicondutores”, convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 90/2021, do deputado Alceu Moreira, subscrito pelos deputados Nilto Tatto e Vinicius Poit; e nº 117/2021, do deputado Vitor Lippi, subscrito pelos deputados Luis Miranda e Ted Conti. Na oportunidade, o Presidente comunicou que a Presidência dos trabalhos seria compartilhada com do deputado Vitor Lippi. Em continuidade, saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações. O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e também poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Lembrou também que, na página da Comissão, estaria disponível o link para o portal e-democracia, onde seria possível enviar perguntas aos palestrantes. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. O Presidente teceu considerações sobre o tema e passou a palavra ao deputado Vitor Lippi, que também teceu considerações a respeito do assunto. Usou da palavra, pela ordem, a deputada Angela Amin. Em seguida, os Presidentes em exercício se alternaram na chamada dos convidados, e passaram a palavra aos seguintes palestrantes: SUSANA KAKUTA, Diretora de Inovação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e CEO do Tecnosinos; PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI; MARGARETE GANDINI, Coordenadora-Geral de Implementação e Fiscalização de Regimes Automotivos da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia; ABÍLIO EUSTÁQUIO DE ANDRADE NETO, Oficial da Reserva da Marinha e Liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec); SILVIO LUÍS SANTOS JUNIOR, Presidente da Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Acceitec); DANIEL SOUZA CORRÊA, Pesquisador da Embrapa Instrumentação Agropecuária, representando o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Celso Luiz Moretti; GIANNA CARDOSO SAGAZIO, Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI); HUMBERTO BARBATO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); ROGÉRIO NUNES, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi) e Diretor-Presidente da Smart Modular Technologies no Brasil; EDELWEIS RITT, Diretora de Relações Institucionais e de Parcerias Estratégicas da empresa HT Micron Semicondutores; LUIZ CARLOS MORAES, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); FLÁVIO DEL SOLDATO, Diretor de Mercados do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), e DELILE GUERRA, Relações Governamentais do Sindipeças, ambos representando o presidente da entidade, Dan Ioschpe, também presidente da Associação Brasileira da Indústria de Autopeças (Abipeças); NILTON ITIRO MORIMOTO
Vice coordenador administrativo do Laboratório de Sistemas Integráveis da Universidade de São Paulo (LSI-USP); TIAGO ROBERTO BALEN, Professor do Departamento de Engenharia Elétrica e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Microeletrônica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); JOSÉ EDUARDO BERTUZZO, Executivo de Tecnologia de Produtos do Instituto de Pesquisas Eldorado, representando o superintendente da instituição, Roberto Soboll; ANDRÉ RONCAGLIA DE CARVALHO, Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap); e UALLACE MOREIRA LIMA, Professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Após as apresentações, o Presidente em exercício Alceu Moreira teceu considerações sobre o tema e passou a palavra ao deputado Vitor Lippi, que apresentou três propostas para ação conjunta entre o parlamento e as instituições ali representadas pelos palestrantes, quais sejam: 1) Criação de Subcomissão na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a importância estratégica da produção de semicondutores no Brasil; 2) Mobilização e reivindicação junto ao Presidente da Câmara sobre a importância de se conferir urgência ao PL 3042/2021 (PADIS) e a importância da instalação da Comissão da PEC 10/2021, que trata de Lei de Informática; e 3) Reunião sobre capacitação e formação de capital humano, incluindo CNI, Sistema S, Capes, Finep, MCTI, e Ministério da Economia. Ato contínuo, comentaram as propostas apresentadas os seguintes convidados: Gianna Cardoso Sagazio; Paulo César Rezende de Carvalho Alvim; Rogério Nunes; Silvio Luis Santos Junior; Humberto Barbato; Tiago Roberto Balen, André Roncaglia de Carvalho; Susana Kakuta; e Margarete Gandini. Em seguida, o Presidente agradeceu aos senhores parlamentares presentes, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e em especial aos senhores palestrantes, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos mais uma vez e encerrou a Reunião às dezoito horas e seis minutos. E, para constar, eu, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.