CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.

Às nove horas e seis minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registram a presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Cesar - Presidente; Sidney Leite e Alê Silva - Vice-Presidentes; Afonso Florence, Alexis Fonteyne, André Janones, Capitão Alberto Neto, Celina Leão, Eduardo Bismarck, Eduardo Cury, Enio Verri, Fábio Mitidieri, Fausto Pinato, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Giovani Feltes, Heitor Freire, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Marlon Santos, Newton Cardoso Jr, Osires Damaso, Tia Eron, Tiago Dimas, Vicentinho Júnior e Walter Alves - Titulares; AJ Albuquerque, Bruna Furlan, Celso Maldaner, Chiquinho Brazão, Christino Aureo, Covatti Filho, Domingos Neto, Elias Vaz, Evair Vieira de Melo, Felipe Carreras, Guiga Peixoto, Jerônimo Goergen, Kim Kataguiri, Luis Miranda, Márcio Labre, Marco Bertaiolli, Merlong Solano, Paulo Ganime, Reginaldo Lopes, Ricardo Barros, Sergio Toledo, Silvio Costa Filho, Vitor Lippi, Zé Neto e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Cleber Verde, Eros Biondini, Hercílio Coelho Diniz e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gilberto Abramo, Sanderson, Vinicius Gurgel e Zé Augusto Nalin. ABERTURA: O Deputado Enio Verri, na qualidade de Presidente da reunião, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião de Audiência Pública se destinava a debater as causas do crescimento da inflação no Brasil no contexto da pandemia de COVID-19 e suas implicações sobre a dinâmica da economia nacional. A presente reunião de Audiência Pública é resultado da aprovação do requerimento nº 48/2021, de autoria do próprio Deputado Enio Verri. Em seguida, agradeceu a presença de todos e comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. O Presidente anunciou os palestrantes que aceitaram o convite para comparecer à Audiência Pública virtual, a saber os senhores (as): Patrícia Costa, Supervisora da Área de Preços do DIEESE; Guilherme Melo, Professor da UNICAMP. O Presidente esclareceu que declinaram de participar da audiência pública os seguintes convidados: Adolfo Sachsida, Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia; Fábio Kanczuk, Diretor de Política Econômica do Banco Central do Brasil e Paulo Gala, Professor da Fundação Getúlio Vargas. O Banco Central do Brasil informou que está atualizando os dados acerca da inflação até setembro de 2021, os quais em breve serão apresentados perante esta Comissão. A seguir, o Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos palestrantes para suas exposições. Fizeram uso da palavra para comentários e interpelações os Deputados: Enio Verri, Júlio César, Paulo Ganime, Afonso Florence, Alexis Fonteyne, Zé Neto, Merlong Soland, Newton Cardoso Jr. e Capitão Alberto Neto. A seguir, o Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos expositores para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: O Deputado Júlio César, assumiu a Presidência, e convocou reunião de Audiência Pública virtual, para o dia 6 de outubro, às 9h, e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Cesar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .