CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 73ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE OUTUBRO DE 2021.

Às nove horas e um minuto do dia um de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Junio Amaral, Luisa Canziani, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Neucimar Fraga e Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Leda Sadala, Leônidas Cristino e Professora Dayane Pimentel – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla, Weliton Prado e Zé Vitor, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante, Tabata Amaral e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Luísa Canziani, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Virtual para debater o “Fomento à disciplina de Cuidados Paliativos nos cursos superiores de Medicina”, em   atendimento ao Requerimento nº 106/2021, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Danilo Cabral e Professora Rosa Neide, aprovado em 02/06/2021. A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Ensino Superior – Sesu/MEC; LUIZ ROBERTO LIZA CURI, Conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC; MAÍRA PEREIRA DANTAS, Conselheira Federal do Conselho Federal de Medicina – CFM e Coordenadora da Câmara Técnica de Medicina Paliativa do CFM; MIYUKI GOTO, Assessora técnica da Diretoria da Comissão de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira – AMB; MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁCIO, Membro da Comissão Técnica de Atenção Básica do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen; ANA CLAUDIA QUINTANA ARANTES, Médica geriatra formada pela USP e especialista em Cuidados Paliativos e Suporte ao Luto; e FRANCIANE CAMPOS, Advogada, mestranda em bioética pela PUC-PR, especialista em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, associada à Academia Nacional de Cuidados Paliativos. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, a Presidente fez suas considerações a respeito do tema, apresentou as perguntas feitas pelos internautas e passou a palavra aos palestrantes para as respostas e considerações finais. Em seguida, a Presidente fraqueou a palavra à Deputada Angela Amin. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para Reunião Deliberativa Extraordinária Virtual no dia 06/10/21, quarta-feira, às 9 horas, para apreciação dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às onze horas e um minuto. E, para constar, eu, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.