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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021.
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Às
quatorze horas e dois minutos do dia treze de setembro de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Waldenor Pereira – Presidente, Luiza Erundina e Vilson da
Fetaemg - Vice-Presidentes; General Peternelli, Glauber Braga e Leonardo
Monteiro - Titulares; Benes Leocádio – Suplente. Compareceram também os
Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas e Jorge Solla,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana
Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, João Daniel, Joseildo Ramos e
Talíria Petrone. ABERTURA: O Presidente
Waldenor Pereira declarou abertos os trabalhos da presente reunião de
audiência pública virtual, a fim de debater o tema “Centenário de Dom
Paulo Evaristo Arns”, atendendo ao Requerimento 57/21, de autoria da
própria Deputada Luiza Erundina. Logo após, passou a condução dos
trabalhos para a 1ª Vice-Presidenta da Comissão, Deputada Luiza Erundina,
que saudou os convidados da audiência,
apresentou
suas considerações sobre a matéria e passou a palavra para os convidados:
Paulo César Pedrini - educador, historiador e militante dos direitos
humanos; Anita
Wright - Presbítera, ex-moderadora nacional da Igreja Presbiteriana Unida
do Brasil (IPU); Belisário
Dos Santos Júnior - Ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo e
membro da Comissão Arns; Dom Joel Portella Amado - Secretário-geral da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Também participou do
debate a Deputada Erika
Kokay. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidenta em exercício convocou os membros
para reunião deliberativa, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2021,
às 13:30 horas, no Plenário 5, e encerrou os trabalhos às quinze horas e
trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa
Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |