CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Às quatorze horas e dois minutos do dia treze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira – Presidente, Luiza Erundina e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; General Peternelli, Glauber Braga e Leonardo Monteiro - Titulares; Benes Leocádio – Suplente. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas e Jorge Solla, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, João Daniel, Joseildo Ramos e Talíria Petrone. ABERTURA: O Presidente Waldenor Pereira declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “Centenário de Dom Paulo Evaristo Arns”, atendendo ao Requerimento 57/21, de autoria da própria Deputada Luiza Erundina. Logo após, passou a condução dos trabalhos para a 1ª Vice-Presidenta da Comissão, Deputada Luiza Erundina, que saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria e passou a palavra para os convidados: Paulo César Pedrini - educador, historiador e militante dos direitos humanos; Anita Wright - Presbítera, ex-moderadora nacional da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil (IPU); Belisário Dos Santos Júnior - Ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo e membro da Comissão Arns; Dom Joel Portella Amado - Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Também participou do debate a Deputada Erika Kokay. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta em exercício convocou os membros para reunião deliberativa, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2021, às 13:30 horas, no Plenário 5, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.