Às onze horas e trinta e cinco minutos do dia dez de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; General Peternelli – Titular. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina e Talíria Petrone. ABERTURA: O Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “A violência contra as Mulheres Indígenas”, atendendo ao Requerimento 71/21, de autoria dos deputados: Waldenor Pereira (PT/BA), João Daniel (PT/SE), Leonardo Monteiro (PT/MG), Maria do Rosário (PT/RS) e Professora Rosa Neide (PT/MT). Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência e apresentou suas considerações sobre a matéria. Para compor a mesa, foram convidados: Quenes Silva Gonzaga - Assistente Técnico da Liderança do PT; Marcivana Rodrigues Paiva – Coordenadora Geral da COPIME; Vera Lúcia Barbosa - Secretária Nacional dos Movimentos Populares do PT; Esequiel Roque - Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Marcia Conceição - Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus - Copime; Glicéria Tupinambá – Liderança da Aldeia Serra do Padeiro; Angelita Prororita Yanomami - Representante da Hutukara  - Associação Yanomami do Povo; Eloenia Ararua - Vice-Presidente da Takiná; Ricardo Pael - Procurador da República no Estado do Mato Grosso; Patrícia Krin Si Atikum - Representação do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas. Participaram do debate as Deputadas: Erika Kokay, Rosa Neide, Joenia Wapichana. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os membros para participarem da audiência pública para debater sobre o “Centenário de Dom Paulo Evaristo Arns”, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2021, às 14:00 horas, no Plenário 6, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.