Às dez horas e doze minutos do dia quatro de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Subcomissão Permanente da Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto - Presidente; Carla Dickson – Relatora; Adriana Ventura;  Célio Silveira; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.;  Dr. Zacharias Calil;  Dra. Soraya Manato; Eduardo Costa; Jandira Feghali; Leandre; Luciano Ducci; Pedro Westphalen e Vivi Reis – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Félix Mendonça Júnior, Hercílio Coelho Diniz, Josivaldo Jp e  Professor Joziel, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Aline Gurgel, Dr. Jaziel, Eduardo da Fonte, Emidinho Madeira, Flavia Morais e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Carmen Zanotto, declarou aberta a presente reunião da Subcomissão Permanente da Saúde, da Comissão de Seguridade Social e Família, criada por Ato do Presidente da Comissão, conforme Requerimento número 2/2021, de sua autoria, aprovado pelo Colegiado na Reunião Deliberativa Extraordinária realizada no dia 17/03/2021. INSTALAÇÃO: Ato contínuo, a Presidente declarou instalada a Subcomissão Permanente da Saúde, composta pelos seguintes membros: Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) – Presidente, Carla Dickson (PROS/RN) – Relatora, Adriana Ventura (NOVO/SP), Adriano do Baldy (PP/GO), Aline Gurgel (REPUBLICANOS/AP), Dr. Jaziel (PL/CE), Dr. Zacharias Calil (DEM/GO), Dra. Soraya Manato (PSL/ES), Eduardo Costa (PTB/PA), Eduardo da Fonte (PP/PE), Emidinho Madeira (PSB/MG), Flávia Morais (PDT/GO), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Leandre (PV/PR), Luciano Ducci (PSB/PR), Pedro Westphalen (PP/RS), Tereza Nelma (PSDB/AL) e Vivi Reis (PSOL/PA), todos TITULARES. PLANO DE TRABALHO: A Presidente fez alguns esclarecimentos aos membros sobre o início das atividades na presente data, e sugeriu que a Subcomissão seguisse um Plano Trabalho enxuto, tendo em vista a exiguidade do tempo e a necessidade de se focar no orçamento de 2021 do Ministério da Saúde para as ações de atenção primária à saúde, para os serviços de média e alta complexidade, como os serviços de radioterapia e serviços de AVC. Propôs que a Subcomissão divida os trabalhos em dois eixos: a execução do orçamento de 2021 para a saúde, e também o orçamento das outras áreas que têm repercussão na saúde, como o que ocorreu com o IPEN, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que afetou a produção e distribuição de radiofármacos, além do acompanhamento da proposta de orçamento para 2022 que já está na Casa para apreciação. Em seguida, a Deputada Carla Dickson, Relatora, apresentou as linhas gerais da sua proposta de Plano de Trabalho, seguindo as diretrizes mencionadas pela Presidente, ou seja, focar no orçamento de 2022, a partir do orçamento de 2021, para que a problemática observada no presente ano não se repita. Mencionou sua intenção de avaliar as ações propostas no Relatório da Subcomissão em 2019, com o objetivo de dar seguimento às ações por ventura pendentes. Propôs, ainda, que a Subcomissão escutasse o Ministério da Economia e/ou o Ministério da Saúde, responsáveis pelo orçamento, e, após, os atores que estão na ponta, como os secretários de saúde dos Estados e dos Municípios das Capitais. Considerou também que a Subcomissão analisasse a questão da demanda reprimida de cirurgias eletivas, os projetos sobre a saúde ocular e as internações da Cepa Delta da COVID-19. Sugeriu que a Subcomissão trabalhasse integrada com o grupo que é responsável pela saúde na Comissão Mista de Orçamento – CMO. Terminada a apresentação da Relatora, a Presidente passou a palavra para a Deputada Dra. Soraya Manato que informou que é membro da CMO e que o Relator da área da saúde naquela Comissão é do seu partido, PSL, o Deputado Sanderson. ENCERRAMENTO: Após suas considerações finais, a Presidente, Deputada Carmen Zanotto, encerrou a presente reunião, antes convocando para Audiência Pública Extraordinária para debater sobre mães lactantes em privação de liberdade (PL 3.644/19), hoje, quatro de outubro de dois mil e vinte e um, no Plenário Sete, às catorze horas. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Subcomissão, Deputada Carmen Zanotto, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.