s quinze horas e vinte minutos do dia vinte e três de março de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 8, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico. Assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Bernardo, membro titular, na qualidade de Deputado mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas. Registraram presença os Senhores Deputados Maria do Carmo Lara, Paulo Bernardo, José Carlos Machado, Robério Nunes, Leandro Vilela, Luiz Bittencourt, Paulo Kobayashi, Sebastião Madeira, Celso Russomanno, Jonival Lucas Júnior, Maurício Rabelo, Sandro Mabel e Jorge Gomes membros titulares, e os Senhores Deputados Antônio Nogueira, Silas Brasileiro, Professora Raquel Teixeira, Ricardo Izar e Givaldo Carimbão - membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Dr. Rosinha, Marcos Abramo, Olavo Calheiros, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Lima (ausência justificada – atestado médico), Julio Lopes (ausência justificada – participando de Missão Oficial Autorizada pela CPI da Pirataria), Wladimir Costa e Renato Cozzolino. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Paulo Lima (PMDB/SP), e, respectivamente, de Primeiro, Segundo e Terceiro-Vice-Presidentes, Deputados Luiz Bittencourt (PMDB/GO), Júlio Lopes (PP/RJ) e Jonival Lucas Júnior (PTB/BA). A seguir, o Presidente convidou o Deputado Givaldo Carimbão para auxiliar os trabalhos, na qualidade de Secretário, e o Deputado Celso Russomanno, como escrutinador. Participaram da votação os Deputados Paulo Bernardo, Luiz Bittencourt, José Carlos Machado, Maria do Carmo Lara, Celso Russomanno, Paulo Kobayashi, Jonival Lucas Júnior, Maurício Rabelo, Jorge Gomes, Sandro Mabel, Sebastião Madeira, Leandro Vilela e Silas Brasileiro. Finda a votação, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e de votantes: 13 (treze). Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Paulo Lima (PMDB/SP), com 13 (treze) votos; para Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Luiz Bittencourt (PMDB/GO), com 13 (treze) votos; para Segundo-Vice-Presidente, Deputado Júlio Lopes (PP/RJ), com 13 (treze) votos; e para Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Jonival Lucas Júnior (PTB/BA), com 13 (treze) votos. A seguir, o Deputado Paulo Bernardo empossou o Presidente e os Vice-Presidentes. O Deputado Givaldo Carimbão fez uso da palavra, comunicando que em sua gestão o número de audiências públicas e de requerimentos foi triplicada, e que trabalhou para que o meio ambiente e as minorias tivessem Comissões específicas na Casa para tratar do tema, já que ficavam em segundo plano na antiga Comissão. Agradeceu aos funcionários pelo apoio e dedicação, ressaltando que durante a convivência não teve problema algum. O Deputado Silas Brasileiro parabenizou o Deputado Givaldo Carimbão pela altruísmo e idealismo na condução dos trabalhos, sendo que o mesmo foi possível graças a ele ter mantido a assessoria, a qual considera a mais competente das Comissões. Os Vice-Presidentes eleitos, Deputados Luiz Bittencourt e Jonival Lucas Júnior assumiram suas funções tomando assento à mesa. O Deputado Luiz Bittencourt agradeceu a confiança depositada em seu nome e enalteceu a Defesa do Consumidor como um dos temas mais importantes da Casa. Elogiou também o trabalho dos funcionários que respalda o trabalho dos Parlamentares. O Deputado Jonival Lucas Júnior agradeceu àqueles que participaram do processo eletivo, e aos membros da Comissão, que de um total de 13 votos franquearam-lhe vigorosos 13 votos. Não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Ayres de Almeida Filho, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Bernardo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.