Às nove horas e seis minutos do dia primeiro de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 06  da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo e Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Leônidas Cristino, Nelson Barbudo e Zé Vitor - Titulares; Átila Lira, Coronel Tadeu, Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, Merlong Solano, Rodrigo Agostinho e Túlio Gadêlha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Félix Mendonça Júnior, Hercílio Coelho Diniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Ricardo Izar e Stefano Aguiar. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Zé Vitor, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a analisar e debater o PL nº 528/2021, que pretende regulamentar o mercado brasileiro de redução de emissões, conhecido como MBRE, que foi determinado na política nacional de mudança do clima, Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 71/2021, de autoria da Deputada Carla Zambelli. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, prorrogáveis. Após, se os Deputados presentes desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que, nos termos do art. 256, §§ 2º e 5º, do Regimento Interno, os convidados e os Deputados inscritos deveriam limitar-se estritamente ao tema em debate, previsto no Requerimento aprovado. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao Sr. Cláudio Oliveira, Vice-Presidente de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Raízen; ao Sr. Jorge Soto, Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Braskem; à Sra. Andrea Carla Cunha, Diretora de Assuntos Técnicos da ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química; ao Sr. Marcelo Moraes, Presidente da FMASE – Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico; ao Sr. Jorge Vicente Peron Mendes, Gerente de Sustentabilidade da FIRJAN – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro; ao Sr. Gonzalo Visedo, Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do SNIC – Sindicato Nacional da Indústria de Cimento; ao Sr. Luciano Rodrigues, Diretor de Economia da UNICA – União da Indústria de Cana-De-Açúcar; ao Sr. Bernardo Pires, Gerente de Sustentabilidade da ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais. Às dez horas e cinquenta e quatro minutos, assumiu a Presidência o Deputado Coronel Tadeu, que concedeu a palavra à Sra. Fabíola Zerbeni, Diretora Regional para América Latina da TFA – Tropical Forest Alliance; ao Sr. Rogrigo Sauaia, Presidente Executivo da Absolar – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica; ao Sr. Paulo Dallari, Diretor de Relações Governamentais da Natura&Co; e ao Sr. Munir Soares, PHD em Energia e Mudança Climática, especialista em mercados de carbono e políticas públicas sobre mudança do Clima. Usou da palavra, pela ordem, a Deputada Carla Zambelli. Por fim, os convidados responderam aos questionamentos dos internautas e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às onze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental.