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Ata da 114ª (centésima décima quarta) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (virtual), matutina, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 1 de outubro de 2021. Às 10h46, presentes 300 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Eduardo Bismarck, 1º Suplente de Secretário, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Às 10h46, presentes 301 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente leu Ato da Presidência que decide criar Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº. 5.016, de 2020. A Presidência informou que, conforme comunicação de lideranças partidárias, não houve acordo para apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia. Às 10h49, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para segunda-feira, 4 de outubro, às 10 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Medida Provisória nº 1.055, de 2021; Projetos de Lei nºs 2.505, de 2021; 5.284 e 2.750, de 2020; e 1.133, de 2021; Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020; Projetos de Lei nºs 2.058, de 2021; e 11.276, de 2018; Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019; Projetos de lei n°s 365, de 2020; e 2.633 de 2021; Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020; Projetos de Lei nºs 4.513, de 2020; e 10.018, de 2018; Projetos de Decreto Legislativo nºs 406, de 2019; e 484, de 2021; e Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 4 de outubro de 2021. O período de Breves Comunicados terá início às 9 horas do dia 4 de outubro. As inscrições serão realizadas por meio do aplicativo Infoleg. |