Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e um, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara 19/2021, reuniram-se para a instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes  os Deputados Dr. Zacharias Calil, Pedro Westphalen, Jandira Feghali, Dra. Soraya Manato, General Peternelli, Alexandre Padilha, Aluisio Mendes, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Felipe Rigoni, Francisco Jr., Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Isnaldo Bulhões Jr., Jorge Solla, Juscelino Filho, Marina Santos, Misael Varella, Tereza Nelma, Tia Eron e Weliton Prado - Titulares; e Adriana Ventura - Suplente, designados pelo Presidente da Casa, Deputado Arthur Lira, para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 517-A, de dois mil e dez, do Senado Federal, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos". Registrou presença também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexis Fonteyne e Benes Leocádio. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Weliton Prado, Presidente dos trabalhos, nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do regimento interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião e instalada a Comissão Especial. Em seguida, deu conhecimento do Ato da Presidência que constituiu a Comissão, publicado no Diário da Câmara dos Deputados no mesmo dia. EXPEDIENTE: O Presidente em exercício deu então como lida a sinopse dos expedientes recebidos até o momento. Comunicados da SGM/COMPI que informam: a designação da Deputada Marina Santos e dos Deputados Alexandre Padilha, Jorge Solla, Benes Leocádio, Tia Eron e Alexis Fontenelle, como titulares; e a designação da Deputada Adriana Ventura, como suplente. ORDEM DO DIA: Instalação e Eleição do Presidente e Vice-Presidente: Instalada a Comissão, o Presidente em exercício informou os procedimentos que norteariam o processo eleitoral; anunciou que havia recebido e considerava registrada a candidatura do Deputado D. Zacharias Calil, para o cargo de Presidente; do Deputado Pedro Westphalen, para o cargo de 1ª Vice-Presidente; da Deputada Jandira Feghali, para o cargo de 2ª Vice-Presidente; e da Deputada Dra. Soraya Manato, para o cargo de 3ª Vice-Presidente e abriu a votação pelo sistema eletrônico, em escrutínio secreto.  Participaram da eleição os Deputados Hiran Gonçalves; Pedro Westphalen; Dr. Luiz Ovando; Dra. Soraya Manato; General Peternelli; Dr Zacharias Calil; Hildo Rocha; Isnaldo Bulhões Jr; Marina Santos; Francisco Jr.; Misael Varella; Tereza Nelma; Tia Eron; Dr. Frederico; Jandira Feghali; Weliton Prado; Alexandre Padilha; Jorge Solla; Felipe Rigoni; e Adriana Ventura. Usaram da palavra os Deputados Alexandre Padilha, Jorge Solla, General Peternelli e Jandira Feghali.Encerrada a votação, a Presidente proclamou o resultado, declarando eleitos e empossados: os Deputados Dr. Zacharias Calil, Pedro Westphalen, Jandira Feghali e Dra. Soraya Manato, respectivamente, Presidente, 1º, 2ª  e 3ª Vice-Presidentes, tendo obtido dezenove votos cada. O Presidente eleito assumiu a direção dos trabalhos, agradeceu o apoio de seus pares e, nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno, designou como Relator da proposta o Deputado General Peternelli.O Presidente comunicou que, para a realização de audiências públicas, os parlamentares membros deveriam apresentar à Secretaria, pelo sistema Infoleg Autenticador, requerimento autenticado, fornecendo, sempre que possível, os contatos dos convidados. Comunicou também que os requerimentos procedimentais poderiam ser enviados ao email SDR da Comissão a partir de uma hora antes do horário da reunião. Informou que estariam sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com vinte e quatro horas de antecedência ao horário da reunião. Comunicou também que a abertura do painel eletrônico para o registro de presença e para inscrição de uso da palavra seria realizada com uma hora de antecedência ao horário da reunião. Informou, por fim, que a secretaria da Comissão estaria autorizada a lançar a presença do parlamentar que usasse da palavra durante as reuniões.ENCERRAMENTO: Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente informou que as comunicações de realização de reunião seriam realizadas pelo sistema Infoleg Comunica, disponível no Portal da Casa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia cinco de outubro, às quatorze horas, destinada à Apresentação do Plano de Trabalho pelo Relator e Deliberação de Requerimentos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Zacharias Calil, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.