|
Às quinze horas e nove minutos do dia trinta de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente, por meio do Sistema de Deliberação Remota, o Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses, por videoconferência e no Anexo II,
Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados José Nelto - Coordenador; Dagoberto Nogueira, Darci de Matos, Delegado Pablo, Denis Bezerra, Dra. Soraya Manato, Lafayette de Andrada, Rogério Peninha Mendonça e Zé Neto - Titulares. Compareceram também os Deputados Felipe Francischini e Tito, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Celso Sabino, Fausto Pinato, Luisa Canziani, Marcelo Aro, Rodrigo de Castro e Wellington Roberto.
ABERTURA:
O Deputado Darci de Matos,
como Coordenador em exercício, declarou abertos os trabalhos e
colocou à apreciação a Ata da Sexta Reunião, realizada no
dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e um. Em
votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública.
O Coordenador em exercício informou que a Audiência Pública
era resultado da aprovação dos Requerimentos nºs 3/21, do Deputado Rogério Peninha Mendonça; 4/21, da Deputada
Luísa Canziani; 5/21, do Deputado Denis Bezerra; 7/21, do
Deputado Darci de Matos; 12/21 e 15/21, do Deputado José
Nelto; e comunicou que participariam por
videoconferência os seguintes expositores: Desembargador José Renato Nalini, Presidente da Academia Paulista
de Letras, ex-corregedor e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São
Paulo; José Carlos Braide Nogueira da Gama, Presidente do Conselho
Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC;
e Edinaldo Muniz dos Santos, Juiz de Direito Titular da Vara de
Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da
Comarca de Rio Branco - TJAC; e presencialmente: Rogério Portugal Bacellar, Presidente da Confederação Nacional dos
Notários e Registradores - CNR; e Bernardo Chezzi, Advogado, Mestre
em Direito Público pela FGV-SP, Vice-Presidente e fundador do Instituto
Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, Especialista em Direito
Imobiliário, Registral e Notarial, Tecnologia; autor de livros na área;
foi pesquisador do CNPQ e é professor e coordenador de programas de
especialização. Ato contínuo, comunicou os
procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria
gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet,
e passou a palavra aos expositores na ordem previamente anunciada. Ao
final da exposição do Desembargador José Renato Nalini, assumiu a direção
dos trabalhos a Deputada Dra. Soraya Manato. Após as exposições, fizeram o
uso da palavra os Deputados Rogério Peninha Mendonça, Zé Neto, Darci de
Matos e Felipe Francischini. Não havendo mais oradores inscritos, a
Coordenadora em exercício passou a palavra aos expositores para suas
considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora
em exercício convocou reunião para o dia cinco de outubro
de dois mil e vinte e um, às dez horas, destinada à Audiência Pública,
e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos.
E, para constar, eu, Alessandro Alves de Miranda, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado José
Nelto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
xxx
|