Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia trinta de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de Combate ao Câncer no Brasil, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados e em sala virtual na plataforma ZOOM. Registraram  PRESENÇA os Deputados Weliton Prado - Presidente; Silvia Cristina - Relator; Dr. Frederico, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Giovani Cherini, Heitor Freire, Hildo Rocha, Jaqueline Cassol, Joaquim Passarinho, José Rocha, Marina Santos, Maurício Dziedricki e Professora Marcivania - Titulares; Flávia Morais, Jéssica Sales, Leandre, Osmar Terra, Pastor Gil, Pedro Lucas Fernandes e Roberto de Lucena - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Alexandre Padilha e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, Bibo Nunes, Carmen Zanotto, Hiran Gonçalves, Igor Timo, Misael Varella, Pedro Dalua e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima reunião, realizada no dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse dos expedientes encontravam-se publicados na página da Comissão.. ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 21/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A atual situação dos cânceres de sangue no Brasil e seu diagnóstico e tratamento no SUS”, com a participação dos seguintes convidados. I. Representante do Ministério da Saúde; II. Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia. " APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 22/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - (REQ 15/2021) - que "requer o Aditamento do Requerimento n° 15/2021 para para a substituição do representante da Agência Nacional de Saúde por representante da ANVISA, na audiência pública com o objetivo de discutir sobre a disponibilidade da imunoterapia para pacientes do Sistema Único de Saúde". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 23/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial, conjuntamente com Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil (GTONCO) da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre os recursos para a fabricação de medicamentos usados para o diagnóstico e o tratamento de câncer por falta de dinheiro, com os seguintes convidados: I - Representante do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações; II - Representante do Ministério da Economia; III - Representante do Ministério da Saúde; IV - Representante da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear; V - Luis Antonio Genova, pesquisador do Ipen". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 24/2021 - da Sra. Carmen Zanotto e outros - que "requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Seguridade Social e Família, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Dr. José Pedrini, chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição/RS; 3) Joana Jeker, representante do Instituto Recomeçar; 4) Maria Fernanda - paciente oncológica; 5) Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas - Projeto AME-SE;" APROVADO. A DEPUTADA DULCE MIRANDA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 5 - REQUERIMENTO Nº 25/2021 - da Sra. Carmen Zanotto e outros - que " Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante do INCA; 3) Sra. Maria Inês Gadelha; 4) Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC); 5) Uma paciente" APROVADO. A DEPUTADA DULCE MIRANDA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 6 - REQUERIMENTO Nº 26/2021 - da Sra. Carmen Zanotto e outros - que " Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos, com os seguintes convidados: 1) Maíra Botelho - Diretora do Departamento de Atenção Especializada em Temática (DAET - MS); 2) Representante do INCA; 3) Representante do Instituto Lado a Lado 4) Uma paciente" APROVADO. A DEPUTADA DULCE MIRANDA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 7 - REQUERIMENTO Nº 27/2021 - da Sra. Carmen Zanotto e outros - que " Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante Instituto AVON; 3) Representante da FEMAMA; 4) Um paciente oncológica 5) Representante do Município de São João do Meriti/RJ". APROVADO. A DEPUTADA DULCE MIRANDA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 8 - REQUERIMENTO Nº 28/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Políticas públicas para combater o câncer de mama: o que podemos fazer?”., com os seguintes convidados: 1- Aline Silveira, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) 2- Dra. Maria Cristina Sanches Amorim, Gerente-Geral da FEMAMA 3- Dra. Maria Helena Mendonça, médica radiologista" APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer ao Presidente Jair Bolsonaro que encaminhe ao Congresso Nacional, em caráter de urgência, projeto de lei que abre crédito suplementar em favor do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN, objetivando que não haja mais interrupções na produção de radiofármacos e radioisótopos para o tratamento contra o câncer no Brasil". APROVADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer ouvido o Plenário dessa Comissão a realização de seminário seguido por visita técnica com o objetivo de debater o tema “Situação Atual da Prevenção, Diagnostico e Tratamento do Câncer no Maranhão”, a ser realizado em São Luís, Estado do Maranhão, com os seguintes convidados: 1. Representante do Hospital Aldenora Belo; 2. Representante do Hospital de Amor; 3. Diretor Geral do Hospital do Câncer do Maranhão; 4. Prefeito de São Luís; 5. Secretário de Saúde do Maranhão; 6. Senador Weverton Rocha; 7. Representante de Entidade da Sociedade Civil ligado ao setor;" APROVADO, COM ALTERAÇÕES, INCLUINDO OS NOMES DE REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Assumiu a presidência a Deputada Silvia Cristina. Usaram da palavra  a Deputada Silvia Cristina e os Deputados Hildo Rocha, Dr. Frederico e Dra. Soraya Manato. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião em dia e horário a serem posteriormente informados pela secretaria da comissão e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.