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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.
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Às onze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Subcomissão Especial para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alex Santana, Angela Amin, Cezinha de Madureira, Coronel Chrisóstomo, David Soares, Gustavo Fruet, Loester Trutis, Luis Miranda, Luiza Erundina, Pedro Vilela, Perpétua Almeida, Vander Loubet e Vitor Lippi – Titulares. Compareceram também os Deputados Bilac Pinto, Félix Mendonça Júnior, Hercílio Coelho Diniz e Paulo Ganime, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Bira do Pindaré, Evair Vieira de Melo e João Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, deputada Perpétua Almeida, declarou aberta a reunião convocada para a apresentação do Plano de Trabalho da Subcomissão e para a discussão do relatório do Grupo de Trabalho criado pela Presidência da Câmara dos Deputados para acompanhar a implantação da Tecnologia 5G no Brasil. ORDEM DO DIA. Plano de Trabalho - A Presidente iniciou os trabalhos e, em seguida, comunicou que secretaria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática enviaria o Plano de Trabalho aos membros da Subcomissão, para que lessem e encaminhassem sugestões antes da sua aprovação em outra oportunidade. Relatório - Ato contínuo, a Presidente passou a palavra ao senhor Fábio Luis Mendes, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, para fazer uma apresentação sobre o relatório do Grupo de Trabalho, por dez minutos. Após a apresentação, a Presidente concedeu a palavra ao deputado Vitor Lippi, que também fez uma exposição sobre o relatório. Usaram da palavra, pela ordem, os deputados Angela Amin, Alex Santana, Luiza Erundina, Gustavo Fruet e Pedro Vilela. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e sete minutos. E, para constar, eu, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Perpétua Almeida, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.. |