Às dez horas e treze minutos do dia trinta de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Presidente; Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Leandre, Márcio Labre, Mário Heringer, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, Edna Henrique, Felício Laterça, Flávia Morais, Jaqueline Cassol, Jéssica Sales, Julio Lopes, Lauriete, Liziane Bayer, Lucas Redecker, Luiz Lima e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela, Mariana Carvalho e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Francisco Jr., Jandira Feghali, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Marreca Filho, Misael Varella, Osmar Terra, Ossesio Silva, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Liziane Bayer, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimentos nºs 292 e 313/2021, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Rejane Dias, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil, Vivi Reis e Aline Gurgel, aprovado por esta Comissão, para tratar “Tratar da Prevenção ao Suicídio e Automutilação”. Ato contínuo, a Senhora Presidente convidou para participação por vídeo conferência os oradores Franciane Bayer - Deputada Estadual pelo Rio Grande do Sul e Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio; Christian Kieling - Psiquiatra e Professor de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Andrea Chaves – Representante do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU; Andreia Novo Volkmer – Coordenadora do Núcleo de Vigilância em Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Comitê Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio – RS; Elias Lacerda – Representante da Escola da Felicidade e Centro de Valorização da Vida - CVV/RS; Francisco Xavier - Coordenador Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais Substituto da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania; Quirino Cordeiro - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania; Mayra Pinheiro - Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde; Rafael Bernardon Ribeiro - Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde; Leila da Silva Furquim Santos – Psicóloga; e Angela Vidal Gandra da Silva Martins - Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A Senhora Presidente saldou a todos e passou a palavra ao Deputado Dr. Frederico. E, dando, continuidade, fez considerações e passou a palavra a oradora Franciane Bayer. A Senhora Presidente registrou a presença dos Srs. Fabrício Costa Lincoln Pontes – Vereadores, respectivamente, Pinheiro Machado e de São José do Norte; e o Vice-Prefeito Neromar Guimarães de São José do Norte. E na sequência, passou a palavra aos oradores Christian Kieling, Andreia Novo Volkmer, A Senhora Presidente passou a palavra ao Deputado Zacharias Calil. E dando continuidade, passou a palavra aos oradores Andrea Chaves, Elias Lacerda, Francisco Xavier, Quirino Cordeiro, Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Rafael Bernardon Ribeiro e Leila da Silva Furquim Santos. A Senhora Presidente registrou a presença dos Srs. Ronaldo Madruga prefeito e dos Vereadores Cássio Garcia e Vilson Moraes de Pinheiro Machado-RS. A Senhora Presidente abriu ao debate e leu as perguntas dos internautas, passando palavra, para responderem, aos oradores Elias Lacerda, Andrea Chaves, Rafael Bernardon Ribeiro e Quirino Cordeiro. No decorrer do debater, a Senhora Presidente, abriu a palavra para fazer indagação, ao Sr. Ronaldo Madruga, Prefeito de Pinheiro Machado-RS. A Senhora Presidente passou a palavra aos oradores Rafael Bernardon Ribeiro, Franciane Bayer, Andrea Chaves, Elias Lacerda e Francisco Xavier, Quirino Cordeiro, fazerem as suas considerações finais. Após fazer suas últimas considerações, a Senhora Presidente agradeceu a presença e a ilustre participação de todos os convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às treze horas e vinte e nove minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Liziane Bayer, encerrou a presente reunião, antes convocando para a Audiência Pública Extraordinária, segunda-feira, dia 4 de outubro de 2021, às 14h para “debater o Projeto de Lei 3.644, de 2019, que altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (marco legal da primeira infância) para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.