Às nove horas e dezoito minutos do dia trinta de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva e Denis Bezerra - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Leandre, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Rubens Otoni, Ted Conti e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceu também a Deputada Liziane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Fred Costa, Geovania de Sá, Igor Timo, Luiz Antônio Corrêa e Merlong Solano. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Dr. Frederico, Presidente, declarou aberta a Reunião, nos termos regimentais.  A seguir, o Presidente colocou em apreciação as Atas da Reunião Deliberativa Extraordinária e de Audiência Pública, respectivamente de 23 e 27 de setembro de 2021, informando que foram disponibilizadas na página da Comissão. Em votação, as Atas foram aprovadas.  EXPEDIENTE: O Deputado Dr. Frederico informou que o expediente referente à Reunião em andamento foi enviado em 29/9/2021, a todos os gabinetes através do sistema INFOLEG COMUNICA.  ORDEM DO DIA: Item 1 - PROJETO DE LEI Nº 818/2020 - do Sr. Flávio Nogueira - que "torna obrigatória a internação hospitalar de pessoas com mais de 79 (setenta e nove) anos de idade infectadas com coronavírus e dá outras providências". RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO. PARECER: pela rejeição. Às nove horas e dezesseis minutos assumiu a Presidência o Deputado Denis Bezerra. Foi lido o parecer pelo Deputado Dr. Frederico, em substituição à relatora, Deputada Carmen Zanotto. Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o parecer da Relatora, Deputada Carmen Zanotto.    Às nove horas e vinte e um minutos, reassumiu a Presidência o Deputado Dr. Frederico. Item 2 - PROJETO DE LEI Nº 7.347/2017 - do Sr. Lúcio Vale e outros - que "altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo". (Apensados: PL 8717/2017, PL 9528/2018, PL 9628/2018, PL 9529/2018 (Apensado: PL 3322/2019), PL 2559/2019 e PL 2500/2019). RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES. PARECER: pela aprovação deste, do PL 9528/2018, do PL 9529/2018, do PL 9628/2018, do PL 2500/2019, do PL 2559/2019, e do PL 3322/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI, e pela rejeição do PL 8717/2017, apensado. Foi retirado de pauta de ofício, em virtude de ausência do Relator, Deputado Roberto Alves.  Às nove horas e vinte e seis minutos, assumiu a Presidência o Deputado Denis Bezerra. Item 3 -     PROJETO DE LEI Nº 171/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "cria a Creche do Idoso, espaço onde os usuários poderão contar, dentre outros, com serviços de saúde, nutrição, educação física e assistência social". RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Foi lido o parecer pelo Deputado Dr. Frederico, em substituição à Relatora, Deputada Carmen Zanotto. Discutiu a matéria o Deputado Eduardo Barbosa. Foi concedida vista ao Deputado Eduardo Barbosa. Às nove horas e quarenta e quatro minutos, reassumiu a Presidência o Deputado Dr. Frederico. Item 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.346/2021 - dos Srs. Eduardo Barbosa e Carla Dickson - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos". RELATOR: Deputado VILSON DA FETAEMG. PARECER: pela aprovação. Foi lido o parecer pelo Relator, Deputado Vilson da Fetaemg.  Discutiu a matéria o Deputado Eduardo Barbosa. Passou-se à votação.  Foi aprovado o parecer do Deputado Vilson da Fetaemg.    ENCERRAMENTO:  nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Frederico encerrou os trabalhos, antes, porém, convocou, em seguida, Reunião de Audiência Pública, neste mesmo plenário, para tratar do tema “Suicídio de idosos e políticas públicas de conscientização e prevenção”, em atendimento ao Requerimento n. 65/2021 CIDOSO, de autoria do Deputado Denis Bezerra. E, para constar eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Frederico, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.