TEMA: "Cógido de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67"

Convidados:

- MARCELO MENDO DE SOUZA - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio; *Presença confirmada;

• MAURÍCIO PELLEGRINO DE SOUZA - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio; *Presença confirmada;

• WILLIAM FREIRE - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio; * Presença confirmada;

• TIAGO DE MATOS SILVA - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio; *Presença confirmada

• LUIZ FERNANDO VISCONTI - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio; *Presença confirmada;

• ADRIANO DRUMMOND CANÇADO TRINDADE - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio. *Presença confirmada;
  
  
  Req. 21/2021 - Autora - Dep. Greyce Elias

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - do Sr. Roman - que "requer a realização de Audiência Pública com a participação de especialistas em Direito Minerário no âmbito do Grupo de Trabalho do Código de Mineração, com a presença dos seguintes convidados: Ranjana Yadav, presidente do Instituto Profissional de Geologia de Pernambuco e Geóloga na Trilha Gold Capital; Helio Ikeda, CEO substituto de Geologia e Desenvolvimento de Campo na Trilha Gold Capital; Olívia Maria Cordeiro de Oliveira, diretora do Instituto de Geociências / Universidade Federal da Bahia; e Geysa Machado, pesquisadora em Tecnologia Mineral no Instituto Senai de Inovação - Campus CETEC / FIEMG".

REQUERIMENTO Nº 24/2021 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração com especialistas em segurança de barragens de rejeito e atingidos pelo seu eventual rompimento ou vazamento, além de profissionais de alguma forma envolvidos na reparação dos danos".