Às treze horas e três minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Veras - Presidente; Orlando Silva e Erika Kokay - Vice-Presidentes; Abílio Santana, Bira do Pindaré, Eli Borges, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete, Túlio Gadêlha e Vivi Reis - Titulares; Frei Anastacio Ribeiro, Joenia Wapichana, Major Fabiana, Padre João e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Iracema Portella, Policial Katia Sastre, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 38ª, 39ª, 40ª, 41ª e 42ª reuniões, realizadas nos dias 1º, 3, 15, 22 e 24 de setembro, repectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 109/2021 - d o Sr. Bira do Pindaré - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para comparecer ao Plenário desta comissão para dar os devidos esclarecimentos sobre a prática de assédio moral ocorrida dentro da Fundação Palmares, com a participação de Ex-secretário de Cultura". APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE, A PEDIDO DO DEPUTADO ELI BORGES. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS SORAYA MANATO E VIVI REIS. 2 - REQUERIMENTO Nº 110/2021 - dos Srs. Vivi Reis e Bira do Pindaré - (PL 1788/2021) - que "solicita realização de audiência pública para tratar do PL 1788/2021". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 111/2021 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos ciganos na região do município de Umbaúba, no estado de Sergipe, e na região do município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 112/2021 - das Sras. Joenia Wapichana e Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Cultura, para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032). " APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 113/2021 - dos Srs. Marcon e Pedro Uczai - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 114/2021 - d o Sr. Orlando Silva - (PL 5231/2020) - que " requer a inclusão do Sr. Elizeu Soares Lopes na audiência pública aprovada pelo requerimento nº 97 de 2021". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 115/2021 - das Sras. Erika Kokay e Vivi Reis - que "requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Pará com vistas a acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a realização de audiências com órgãos locais e entidades da sociedade civil conforme especifica". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 116/2021 - do Sr. Helder Salomão e outros - que "requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti". APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 117/2021 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a Vossa Excelência a realização de audiência pública desta Comissão em Conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater as potencialidades e desafios relacionados ao desenvolvimento econômico sustentável do polo gesseiro". APROVADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 118/2021 - do Sr. Eli Borges - que "requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de debater o tema: “Dia Nacional do Cristão, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo do mês de junho”". APROVADO. 11 - REQUERIMENTO Nº 119/2021 - da Sra. Vivi Reis e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação do Programa Bolsa Permanência e seus impactos sobre estudantes indígenas e quilombolas". APROVADO. 12 - REQUERIMENTO Nº 120/2021 - do Sr. Carlos Veras e outros - que "requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para, em razão do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual de insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema". APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS. 13 - REQUERIMENTO Nº 121/2021 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de reunião de audiência pública para debater sobre o direito à saúde, por meio da promoção da atenção básica". APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS. 14 - REQUERIMENTO Nº 122/2021 - das Sras. Vivi Reis e Luiza Erundina - que "requer encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Presidenta do Tribunal de Contas da União, Sra. Ministra Ana Arraes". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 29 de setembro, às 14 horas, do Observatório da Revisão Periódica  para tratar das recomendações sobre trabalho e redução da pobreza e da desigualdade, e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.