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Às nove horas e vinte e seis minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Priante - Presidente; Adriano do Baldy, Flaviano Melo, José Ricardo, Joseildo Ramos, Marcelo Nilo, Professor Joziel e Toninho Wandscheer - Titulares; Alexandre Padilha, Francisco Jr., Gustavo Fruet, Leonardo Picciani, Luizão Goulart, Nereu Crispim, Pastor Gil e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fabio Reis e José Nunes.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou que, de acordo
com o Parágrafo Único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123/2020, as Atas
da 20º e 21º Reuniões Extraordinárias Deliberativas realizadas
nos dias 1º e 22 de setembro de 2021, respectivamente,
foram disponibilizadas aos membros por meio do Infoleg Comunica,
dispensando as suas leituras. Em votação, as Atas foram aprovadas.
ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Por
tratarem de temas similares, os requerimentos de número 11 e 12,
foram votados em globo. 1
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REQUERIMENTO Nº 11/2021
- do Sr. Leonardo Picciani - que "requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo".
APROVADO O REQUERIMENTO.
2
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REQUERIMENTO Nº 12/2021
- d o Sr. Gustavo Fruet - que "requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do Seminário Legislativo de Arquitetura e
Urbanismo."
APROVADO O REQUERIMENTO.
3
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REQUERIMENTO Nº 13/2021
- do Sr. José Priante - que " Requer a realização de
seminário para debater o novo marco do saneamento. " Discutiram a matéria
os Deputados José Ricardo (PT/AM) E Joseildo Ramos (PT/BA).
APROVADO O REQUERIMENTO COM A INCLUSÃO, A PEDIDO DO DEPUTADO JOSÉ
RICARDO, DOS SEGUINTES CONVIDADOS: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA
SANITÁRIA, FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS, FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE
SINDICATOS DE ENGENHEIROS, FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E
EDUCACIONAL, ARTICULAÇÃO SEMIÁRIDA BRASILEIRA E INSTITUTO BRASILEIRO DE
DIREITO URBANÍSTICO. Alternaram-se na Presidência os
Deputados José Priante e Gustavo Fruet. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os
trabalhos às nove horas e quarenta minutos e convocou Reunião
Extraordinária Deliberativa para o dia 6 de outubro, às 9h, no
Plenário 14, Anexo II. E, para constar, eu , Gustavo Warzocha Fernandes
Cruvinel, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado José Priante , e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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