CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.

Às nove horas e vinte e seis minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Priante - Presidente; Adriano do Baldy, Flaviano Melo, José Ricardo, Joseildo Ramos, Marcelo Nilo, Professor Joziel e Toninho Wandscheer - Titulares; Alexandre Padilha, Francisco Jr., Gustavo Fruet, Leonardo Picciani, Luizão Goulart, Nereu Crispim, Pastor Gil e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fabio Reis e José Nunes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e  anunciou que, de acordo com o Parágrafo Único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123/2020, as Atas da 20º e 21º Reuniões Extraordinárias Deliberativas realizadas nos dias 1º e 22 de setembro de 2021, respectivamente, foram disponibilizadas aos membros por meio do Infoleg Comunica, dispensando as suas leituras. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Por tratarem de temas similares, os requerimentos de número 11 e 12, foram votados em globo. 1 - REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Leonardo Picciani - que "requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo". APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 12/2021 - d o Sr. Gustavo Fruet - que "requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo." APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. José Priante - que " Requer a realização de seminário para debater o novo marco do saneamento. " Discutiram a matéria os Deputados José Ricardo (PT/AM) E Joseildo Ramos (PT/BA). APROVADO O REQUERIMENTO COM A INCLUSÃO, A PEDIDO DO DEPUTADO JOSÉ RICARDO, DOS SEGUINTES CONVIDADOS: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA, FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS, FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE SINDICATOS DE ENGENHEIROS, FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL, ARTICULAÇÃO SEMIÁRIDA BRASILEIRA E INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. Alternaram-se na Presidência os Deputados José Priante e Gustavo Fruet.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às nove horas e quarenta minutos e convocou Reunião Extraordinária Deliberativa para o dia 6 de outubro, às 9h, no Plenário 14, Anexo II. E, para constar, eu , Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Priante , e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.