Às dezesseis horas e trinta minutos do dia quinze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Geovania de Sá, João Marcelo Souza, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, Daniela do Waguinho, Edna Henrique, Felício Laterça, Julio Lopes, Lauriete, Luiz Lima, Marco Bertaiolli e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Pastor Sargento Isidório, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Flávia Morais, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 156/2021, de sua autoria e do Deputado Eduardo Barbosa, aprovado por esta Comissão, para “Subsidiar os Debates e o Trabalho da Subcomissão Permanente de Assistência Social”. Ato contínuo, a Senhora Presidente convidou para participação por vídeo conferência os oradores Sr. Adeildo Nogueira - Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social, Sr. Danyel Iório de Lima - Diretor Substituto do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, Iris Maria de Oliveira - Secretária de Estado do Trabalho Habitação e Assistência Social, do Rio Grande do Norte e do Fórum Nacional do(a)s Secretário(a)s de Estado de Assistência Social – FONSEAS, Elias de Sousa Oliveira - Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, e Edna Aparecida Alegro - Representante da Sociedade Civil das Entidades Socioassistenciais do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. A Senhora Presidente registrou a presença do Deputado Dr. Frederico. E, dando, continuidade, a Senhora Presidente passou a palavra aos oradores Sr. Adeildo Nogueira, Sr. Danyel Iório de Lima, Iris Maria de Oliveira, Elias de Sousa e Edna Aparecida Alegro. A Senhora Presidente abriu ao debate e passou a palavra ao Deputado Eduardo Barbosa para as suas considerações e seus questionamentos. A Senhora Presidente passou a palavra aos oradores Sr. Adeildo Nogueira, Sr. Danyel Iório de Lima, Elias de Sousa Oliveira, Iris Maria de Oliveira e Edna Aparecida Alegro, fazerem as suas considerações finais e ao Deputado Eduardo Barbosa para suas considerações finais. E, após fazer suas últimas considerações, agradeceu a presença e a ilustre participação de todos os convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quarenta e um minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Flávia Morais, encerrou a presente reunião, antes convocando para a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, amanhã, quarta-feira, dia 16 de setembro de 2021, às 10 horas, no plenário 07, para homenagear o dia do Ortopedista. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.