CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 92ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Às dezesseis horas e vinte e dois minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Presidente; Francisco Jr. e Dra. Soraya Manato - Vice-Presidentes; Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel e Tereza Nelma - Titulares; Alcides Rodrigues, Emidinho Madeira, Felício Laterça, Lauriete, Luiz Lima, Marco Bertaiolli e Padre João – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Francisco Jr., declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 159/2021, de autoria da Deputada Carmen Zanotto, aprovado por esta Comissão, para debater sobre “a terapia por ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea) aos pacientes com covid-19 no âmbito do SUS. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os oradores Dr. Bruno Valle Pinheiro - Coordenador da Comissão de Terapia Intensiva da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia – SBPT; Alessandro Ferreira do Nascimento - Coordenador de Pesquisas Clínicas em Produtos para Saúde - ANVISA; Dr. Vitor Salvatore Barzilai - Médico Intensivista do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, Membro da Comissão de Educação da Elso Global (Extracorporeal Life Support Organization); Fernando Antibas Atik - (SBC/DEIC - Departamento de Insuficiência Cardíaca); Hélio Barreto de Carvalho Filho – Presidente da Sociedade Brasileira de Circulação Extracorpórea – SBCEC, Dr. Fábio Murilo da Costa - Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Circulação Extracorpórea - SBCEC; Dr. Fernando Figueira - Cirurgião Cardiovascular no IMIP; Maria Inez Pordeus Gadelha - Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES/MS; Rosana Leite de Melo - Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 – SECOVID/MS e Vânia Canuto Santos - Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovações em Saúde - DGITIS/SCTIE/MS. E, dando, continuidade, o Senhor Presidente passou a palavra aos oradores Dr. Bruno Valle Pinheiro, Alessandro Ferreira do Nascimento, Dr. Vitor Salvatore Barzilai, Fernando Antibas Atik, Dr. Fábio Murilo da Costa, Dr. Fernando Figueira, Maria Inez Pordeus Gadelha, Rosana Leite de Melo e Vânia Canuto Santos. O Senhor Presidente abriu o debate e passou palavra aos Deputados Carmen Zanotto, Adriana Ventura e Carla Dickson. O Senhor Presidente passou a palavra aos oradores Maria Inez Pordeus Gadelha, Fernando Antibas Atik, Dr. Fernando Figueira, Alessandro Ferreira do Nascimento, Dr. Fábio Murilo da Costa, Dr. Vitor Salvatore Barzilai, Rosana Leite de Melo e Vânia Canuto Santos, fazerem as suas considerações finais. O Senhor Presidente passou a palavra aos deputados para seus questionamentos aos oradores e também, suas considerações. E dando continuidade, passou a palavra aos oradores para suas respostas aos questionamentos. Após fazer suas últimas considerações, agradeceu a presença e a ilustre participação de todos os convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e vinte e cinco minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputada Francisco Jr., encerrou a presente reunião, antes convocando para a Reunião Deliberativa Extraordinária, amanhã quarta-feira, dia 29 de setembro de 2021, às 09h30, no plenário 07. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.