CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 43ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Às dezesseis horas e cinco minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Chiquinho Brazão, Fábio Henrique, Fábio Mitidieri, Felício Laterça e Luiz Lima - Titulares; Gutemberg Reis e Leo de Brito – Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Celina Leão, Célio Silveira, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fabio Reis, Felipe Carreras, Fred Costa, Hélio Leite, Helio Lopes, Hugo Leal, Julio Cesar Ribeiro, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra, Renildo Calheiros, Talíria Petrone e Zé Neto. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a realização dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) de 2021, a realizar-se entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro de 2021 no Parque Olímpico do Rio de Janeiro, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 47, de sua autoria. Em seguida, anunciou os expositores que participariam da reunião por meio da plataforma de videoconferência: Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE); Marcelo Magalhães, Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Fabíola Molina, Secretária Nacional do Esporte Lazer Inclusão Social, do Ministério da Cidadania; Gilberto Godoy Filho (Giba), atleta olímpico e Embaixador dos JEBs; Sofia Luce Melo Carvalho, atleta escolar da ginástica rítmica; Helcio Fernandes de Oliveira, Diretor Financeiro do Colégio Amorim; José Edmar Santiago Melo Júnior, Secretário de Esportes do Acre, Vice-Presidente do Fórum de Gestores Estadual de Esportes; Jefferson Carvalho Neves, Secretário-Adjunto de Esportes do Mato Grosso Região Centro-Oeste, representando o Fórum de Gestores Estadual de Esportes; José Reinaldo Cajado Azevedo, Presidente da Federação Acreana de Desporto Escolar - FADE; e Miller Borvão Samorio, treinador de atletismo e futsal da Escola Municipal Polo Indígena Mbo'eroy Guarani Kaiowá. Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio do aplicativo Infoleg ou solicitar a palavra pela plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo portal e-Democracia. Informou também que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos convidados: Antônio Hora Filho, Marcelo Magalhães, Fabíola Molina, Gilberto Godoy Filho (Giba), Sofia Luce Melo Carvalho, Helcio Fernandes de Oliveira, José Edmar Santiago Melo Júnior, Jefferson Carvalho Neves, José Reinaldo Cajado Azevedo e Miller Borvão Samorio. Por fim, o Presidente passou a palavra aos convidados para apresentarem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezoito horas e dez minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Felipe Carreras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. .