CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021.

Às nove horas e dez minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se virtualmente a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Angela Amin, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Gastão Vieira, Idilvan Alencar, Joenia Wapichana, Luisa Canziani, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceram também os Deputados Aline Gurgel, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, General Peternelli, Geovania de Sá, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela, Maria Rosas, Mariana Carvalho, Professora Rosa Neide e Tereza Nelma, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Leandre, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai e Policial Katia Sastre. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Tiago Mitraud, Coordenador em exercício, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 20ª reunião, realizada no dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: 1) Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento 32/2021, do Deputado Tiago Mitraud, para debater os "Modelos de Parceria na Educação Infantil", com a participação da senhora e dos senhores: ADRIANO NAVES DE BRITO - Professor da Unisinos e Ex-Secretário de Educação de Porto Alegre; BEATRIZ FERRAZ - Diretora da Escola de Educadores e Diretora Pedagógica na Global Me Escola de Educação Infantil; DIEGO CALEGARI - Secretário de Educação de Joinville; e FERNANDO SCHULLER - Professor do Insper; e 2) deliberação de requerimentos. O Coordenador teceu considerações, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos da audiência e, em seguida, concedeu a palavra aos convidados, para suas exposições. Após a apresentação do Sr. Adriano Naves de Brito, o Coordenador suspendeu a audiência, para que a Comissão pudesse deliberar os requerimentos constantes da pauta: 1 - REQUERIMENTO Nº 34/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Seminário, na Comissão, para debater o tema “Afetividade e Desenvolvimento infantil na prevenção da violência contra a criança”". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 35/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o retrato atual da Primeira Infância no Brasil." APROVADO. O Coordenador, a seguir, retomando os trabalhos da audiência pública, concedeu a palavra para a Sra. Beatriz Ferraz. Após sua fala, a Deputada Paula Belmonte assumiu a Coordenadoria dos trabalhos e, dando seguimento aos trabalhos, concedeu a palavra ao Sr. Diego Calegari. Em seguida, o Deputado Tiago Mitraud assumiu a Coordenadoria dos trabalhos e concedeu a palavra ao Sr. Fernando Schuller. Encerradas as explanações, o Coordenador apresentou questionamentos, agradeceu a oportunidade e a contribuição de todos e, ato contínuo, concedeu a palavra aos participantes para que pudessem responder aos questionamentos e para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador comunicou que informaria oportunamente a realização da próxima reunião, e encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Paula Belmonte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.