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Às nove horas e dez minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se virtualmente a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Angela Amin, Chris Tonietto, Dr.
Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Gastão Vieira, Idilvan Alencar, Joenia
Wapichana, Luisa Canziani, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiago
Mitraud - Titulares. Compareceram também os Deputados Aline Gurgel, Carlos
Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, General Peternelli, Geovania de Sá,
Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela, Maria Rosas, Mariana Carvalho,
Professora Rosa Neide e Tereza Nelma, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Leandre, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai e Policial
Katia Sastre. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Tiago Mitraud, Coordenador em exercício,
declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 20ª
reunião, realizada no dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e
um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não
houve. ORDEM DO DIA: 1) Audiência Pública, em
atendimento ao Requerimento 32/2021, do Deputado Tiago Mitraud, para
debater os "Modelos de Parceria na Educação Infantil", com a participação
da senhora e dos senhores: ADRIANO NAVES DE BRITO - Professor da
Unisinos e Ex-Secretário de Educação de Porto Alegre; BEATRIZ FERRAZ -
Diretora da Escola de Educadores e Diretora Pedagógica na Global Me Escola
de Educação Infantil; DIEGO CALEGARI - Secretário de Educação de
Joinville; e FERNANDO SCHULLER - Professor do Insper; e
2) deliberação de requerimentos. O Coordenador teceu
considerações, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução
dos trabalhos da audiência e, em seguida, concedeu a palavra aos
convidados, para suas exposições. Após a apresentação do Sr. Adriano
Naves de Brito, o Coordenador suspendeu a audiência, para que a
Comissão pudesse deliberar os requerimentos constantes da pauta: 1
- REQUERIMENTO Nº 34/2021
- da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de
Seminário, na Comissão, para debater o tema “Afetividade e Desenvolvimento
infantil na prevenção da violência contra a criança”". APROVADO. 2
- REQUERIMENTO Nº 35/2021
- da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de
Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o retrato atual da
Primeira Infância no Brasil." APROVADO. O Coordenador, a seguir,
retomando os trabalhos da audiência
pública, concedeu a palavra para a Sra. Beatriz Ferraz. Após
sua fala, a Deputada Paula Belmonte assumiu a Coordenadoria dos
trabalhos e, dando seguimento aos trabalhos, concedeu a palavra
ao Sr. Diego Calegari. Em seguida, o Deputado Tiago Mitraud assumiu
a Coordenadoria dos trabalhos e concedeu a palavra ao Sr. Fernando
Schuller. Encerradas as explanações, o Coordenador apresentou questionamentos, agradeceu a oportunidade e
a contribuição de todos e, ato contínuo, concedeu
a palavra aos participantes para que pudessem responder aos questionamentos
e para considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador comunicou que
informaria oportunamente a realização da próxima reunião, e encerrou os
trabalhos às dez horas e quarenta e oito minutos. E, para constar,
eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que após aprovada,
será assinada pela Coordenadora, Deputada Paula Belmonte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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