Às quatorze horas e quinze minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração), no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Roman - Coordenador; Evair Vieira de Melo, Jhonatan de Jesus, Joaquim Passarinho, Nereu Crispim e Ricardo Izar - Sub-Relator; Greyce Elias - Relatora-Geral; Airton Faleiro, Delegado Pablo, Felipe Rigoni e Odair Cunha - TitularesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Armando e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Caroline de Toni, Da Vitoria, João Carlos Bacelar, Leandre e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador, Deputado Roman, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 14ª reunião, realizada no dia 22 de setembro de 2021. Dispensada a leitura nos termos do Ato da Mesa 123/20. Não havendo quem quisesse retifica-la, ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 21/2021 - da Sra. Greyce Elias - que "requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com a participação dos seguintes convidados: Marcelo Mendo de Souza; Maurício Pellegrino de Souza; William Freire; Tiago de Mattos Silva; Luiz Fernando Visconti; Adriano Drummond Cançado Trindade". APROVADO, COM A INCLUSÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GEÓLOGOS - FEBRAGEO E DO PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ABIMAQ E DO SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS - SINDIMAQ, SENHOR JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO. B- Audiência Pública: O coordenador dos trabalhos, Deputado Roman, explicou que a presente reunião de Audiência Pública estava sendo realizada em atendimento aos requerimentos 8/21, de autoria dos Deputados Joaquim Passarinho e Greyce Elias e 19/21, de autoria da Deputada Greyce Elias. Informou, a seguir, a presença dos seguintes convidados: LIVIA PARREIRA - Superintendente de Mineração - Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Governo do Estado de Goiás; JULIANO JORGE BORACZYNSKI - Presidente da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT; CLEBER BALDONI GOMES - Engenheiro e Diretor da Carbonífera Metropolitana; CLAUDIO ZILLI - Engenheiro de Minas do Sindicato das Indústrias de Extração de Carvão de Santa Catarina - Siesesc; BEATRIZ MOREIRA GUGLIELMI GELOSA - Empresária do Setor de Mineração de Santa Catarina; CRISTHIAN PALUDO - Engenheiro de Minas - Tratar Brasil e LUCIANE DE SOUZA - Diretora do Instituto de Mineração - IDM Brasil Sul e Empresária do Setor Mineral. A seguir, informou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por 10 minutos, prorrogáveis por mais 5 minutos, aos expositores. Finalizadas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Roman e a relatora-geral, Deputada Greyce Elias. Após, foi devolvida a palavra aos palestrantes para que respondessem às indagações realizadas e tecessem suas considerações finais sobre o assunto.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia 29/09/2021, às 13 horas, destinada à realização de Audiência Pública e deliberação de requerimento, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Roman, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.