CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Às quatorze horas e oito minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores e das senhoras deputadas Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Léo Motta, Lourival Gomes, Marcelo Aro, Maria Rosas, Otavio Leite, Pedro Augusto Bezerra, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Tiago Dimas - Titulares; Carla Dickson, Carla Zambelli, Dra. Soraya Manato, Edna Henrique, Erika Kokay, Fábio Trad, Julio Cesar Ribeiro, Mara Rocha, Rosana Valle e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Caroline de Toni, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz e Misael Varella, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gilberto Nascimento e Paulo Freire Costa. ABERTURA: A deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 54/2021-CPD, de sua autoria, para a realização de Audiência Pública para debater o preenchimento de vagas em concursos públicos policiais por candidatos com deficiência. A Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do Portal e-Democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou assenhoras e os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida apresentou os convidados: Maria Aparecida Gugel, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID); Maria Pilar Prazeres de Almeida, Vice- Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais; Andersson Pereira dos Santos, Delegado de Polícia Federal e Coordenador de Recrutamento e Seleção; e Mauro Eduardo Cardoso e Silva Secretário Estadual para Inclusão da Pessoa Com Deficiência (SEID/PI). Também fez uso da palavra o Deputado Helder Salomão.  Em seguida, deputada Rejane Dias leu comentários e questionamentos enviados pelo Portal e-Democracia e passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deputada Rejane Dias encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.