Às dez horas do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes - Presidente; Elias Vaz e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Cássio Andrade, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Elmar Nascimento, Eros Biondini, Felício Laterça, Guilherme Mussi, Jesus Sérgio, Luis Miranda, Nereu Crispim, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Ricardo Izar, Roman, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira e Vavá Martins - Titulares; Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Clarissa Garotinho, Coronel Armando, Daniel Almeida, Daniel Freitas, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Greyce Elias, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Julio Lopes, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Lucas Redecker, Mariana Carvalho, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Neucimar Fraga, Nicoletti, Ottaci Nascimento, Pedro Lupion, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Professor Joziel, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Carletto, Sergio Toledo, Sidney Leite e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Caroline de Toni, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Rosado, Carlos Zarattini, Fabio Schiochet, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Laercio Oliveira, Luiz Carlos e Marcelo Álvaro Antônio. ABERTURA: o Deputado Paulo Ganime, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater o Projeto de Lei nº 414/2021, em atendimento ao Requerimento nº 71/2021, de sua autoria, com a presença da Senhora Agnes Maria Aragão da Costa, Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia; do Senhor Júlio César Rezende Ferraz, Superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; do Senhor Thiago Barral, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; do Senhor Paulo Pedrosa, Presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; do Senhor Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL; do Senhor Marcos Madureira, Presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia - ABRADEE; do Senhor Clauber Leite, Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; da Senhora Clarice Ferraz, Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE; do Senhor Paulo Arbex, Presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração Hídrica - ABRAPCH; do Senhor Ricardo Pigatto, Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL; do Senhor Ricardo Perego Costa, Representante do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL; Senhor do Sandro Yamamoto, Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA; do Senhor Rodrigo Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; do Senhor Mario Miranda, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE; Senhor Guilherme Velho, Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE; Senhor Alessandro Gardemann, Presidente da Associação Brasileira da Biogás - ABIOGÁS; Senhor Newton Duarte, Presidente da Associação da Indústria de Cogeração de Energia - COGEN;  Senhor Bernardo Bezerra, Diretor de Regulatório da Omega Energia; a quem cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos palestrantes, que discorreram sobre a matéria objeto da Reunião. No decorrer das explanações, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado Lafayette de Andrada, que discutiu a matéria. Na sequência, o Presidente em exercício se pronunciou na condição de Autor do Requerimento que solicitou a realização da presente Audiência Pública, após o qual manifestaram as respectivas considerações finais os palestrantes convidados. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em Exercício encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.