Às quatorze horas e treze minutos do dia quinze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração), no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Roman - Coordenador; Joaquim Passarinho e Nereu Crispim - Sub-Relator; Greyce Elias - Relatora-Geral; Delegado Pablo - Titular. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Caroline de Toni, Da Vitoria, Evair Vieira de Melo, Felipe Rigoni, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Leandre, Odair Cunha, Ricardo Izar e Zé Silva. ABERTURA: O senhor coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 11ª reunião, realizada no dia 14 de setembro de 2021. Dispensada a leitura, nos termos do Ato da Mesa 123/20. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador comunicou o recebimento de ofício da Associação dos Extrativistas Sustentáveis da Amazônia - AESA e da Fundação Instituto Amazônico de Migrações e Meio Ambiente - FINAMA, solicitando que fossem convidados a participar, como expositores de Audiência Pública deste GT. Informou ainda que recebeu, após a Audiência Pública, representantes da Trilha Gold Mineração.  ORDEM DO DIA: O Deputado Roman informou que a presente reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento 15/21, de sua própria autoria e informoua presença dos seguintes convidados: JORGE ALMEIDA GUIMARÃES - Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii; JULIO BARBOSA - Representante do Mining Hub - Iniciativa de Inovação Aberta do Setor Mineral; CELESTE QUEIROZ - Vice-Presidente da Comissão Brasileira de Recursos e Reservas - CBRR. A seguir, explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por até 15 minutos, aos palestrantes. Finalizadas as exposições, foram abertos os debates. Fez uso da palavra a Deputada Greyce Elias. Após, o coordenador passou a palavra aos palestrantes para que respondessem às indagações realizadas e tecessem suas considerações finais sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 21/09/21, às 14 horas, destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Roman, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.