Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência dos Senhores Deputados  Carlos Veras – Presidente, Vivi Reis – 3ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Helder Salomão e Lauriete – Titulares; Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Major Fabiana, Norma Ayub, Padre João e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Tereza Nelma, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bira do Pindaré, Eli Borges, Érika Kokay, Iracema Portella, Junio Amaral, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Senhor Deputado Helder Salomão declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: “Possíveis processos de tombamento dos espaços e edificações relacionados à história e memória das pessoas atingidas pela Hanseníase”. EXPOSITORES: Sra. Alice Cruz - Relatora Especial das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Pessoas Afetadas pela Hanseníase e seus Familiares; Sr. Yuri Costa - Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Sr. Thiago Pereira da Silva Flores - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN; Sr. Cláudio Castro Panoeiro - Secretário Nacional da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. André Ribeiro Porciuncula - Defensor Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União-DPU; Sr. Artur Custódio Moreira de Sousa - Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde - CNS; e Sra. Eva Pereira Nunes - Pessoa atingida pela Hanseníase. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram também uso da palavra os Deputados Helder Salomão, Vivi Reis e Tereza Nelma. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Tereza Nelma encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxx