Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a participação da Secretaria da Mulher, sob a Presidência da Deputada Elcione Barbalho. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores Deputados e das senhoras Deputadas Elcione Barbalho - Presidente; Dulce Miranda, Lauriete e Aline Gurgel - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Emanuel Pinheiro Neto, Major Fabiana, Marina Santos, Norma Ayub, Professora Rosa Neide, Rosana Valle e Tabata Amaral - Titulares; Erika Kokay, Fábio Trad e Tereza Nelma - Suplentes. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas e Dra. Soraya Manato, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Celina Leão, Diego Garcia, Fernanda Melchionna, Margarete Coelho e Rejane Dias. ABERTURA: Após acolhida, pela Deputada Carmen Zanotto, dos convidados que compareceram presencialmente ao evento, a Presidente, Deputada Elcione Barbalho, abriu os trabalhos da audiência pública para tratar do tema “A implementação da Lei nº 14.149/2021 (Frida) e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher”, objeto da aprovação dos Requerimentos nº 29/2021, de autoria das deputadas Tereza Nelma e Elcione Barbalho, e nº 32/2021, de autoria da deputada Erika Kokay. Inicialmente, a Presidente agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores, parlamentares e de todo público presente. Ato contínuo, a Presidente da reunião passou à apresentação das senhoras e dos senhores convidados: Renata Braz das Neves Cardoso, Coordenadora Geral de Articulação Nacional de Combate à Violência Contra as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,; Valter Shuenquener Araújo, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça; Luiza Brunet, modelo e ativista; Ana Beatriz Martins, Ministra Conselheira, Chefe de Delegação Adjunta da União Europeia no Brasil; Renata Teixeira Jardim, Coordenadora de Programas da Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos; Evandro Luiz dos Santos, Delegado de Polícia Civil do RN, da Coordenação-Geral de Políticas para Sociedade da Secretaria Nacional de Segurança Pública; Sara Gama Sampaio, Promotora de Justiça do Estado da Bahia e Coordenadora da Comissão Permanente de Violência Doméstica contra a Mulher COPEVID; e Maria Domitila Manssur, Juíza e Diretora da Associação dos Magistrados do Brasil. Em seguida, a Presidente dos trabalhos fez suas considerações sobre o tema e explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, no e-democracia e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Dando sequência aos trabalhos, iniciou a fase de exposições, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras convidadas e aos senhores convidados: Renata Braz das Neves Cardoso, Valter Shuenquener Araújo, Luiza Brunet, Ana Beatriz Martins, Renata Teixeira Jardim, Evandro Luiz dos Santos, Sara Gama Sampaio e Maria Domitila Manssur. A Presidente, em seguida, leu a pergunta da participante Sabrina Veras (e-democracia), que foi respondida pelo convidado Valter Araújo. Passou a palavra para a Deputada Erika Kokay, que destacou a importância de se encaminhar para estados e DF como está sendo implementado o formulário e de se mapear onde há deficiências e quais os mecanismos necessários para corrigi-las. Neste momento, a Presidente passou à fase de considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das senhoras e dos senhores convidados, dos parlamentares e demais público presente. Convocou os membros da Comissão para a reunião deliberativa no dia 30 de setembro às 9 horas e 30 minutos. Na sequência, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, _________________________, Deputada Elcione Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx