Às quinze horas e cinqüenta e dois minutos do ano de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 101-A, de 2003, do Senhor Benedito de Lira, que "dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal" (autorizando a reeleição dos membros das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal) (Reeleição da Mesa), no Plenário nº 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Benedito de Lira, Dr. Evilásio, Gastão Vieira, Jader Barbalho, José Múcio Monteiro, José Pimentel, Laura Carneiro, Luiz Carlos Hauly, Luiz Sérgio, Nelson Trad, Professor Irapuan Teixeira, Professor Luizinho, Robério Nunes, Rubens Otoni, Vic Pires Franco, Zarattini, titulares; e Inaldo Leitão, João Herrmann Neto, Jorge Gomes, Jovino Cândido e Ney Lopes, suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aloysio Nunes Ferreira, Daniel Almeida, Fernando Diniz, José Borba, Luciano Castro, Moroni Torgan, Sandro Mabel, Sarney Filho e Valdemar Costa Neto. Justificaram a ausência os Deputados Jutahy Junior e Paes Landim, por estarem em missão oficial. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Nelson Trad, na presidência dos trabalhos, em conformidade com o parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno, declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Instalação e eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidentes da Comissão Especial. O presidente, após dar ciência ao Plenário do número de membros da Comissão constante no Ato da Presidência que a criou, esclareceu os procedimentos regimentais a serem adotados na eleição e anunciou os nomes dos candidatos aos cargos de presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente e terceiro vice-presidente, respectivamente, Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Vic Pires Franco (PFL-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Luiz Sérgio (PT-RJ). O Presidente convidou para secretariar os trabalhos o Deputado Gastão Vieira, que procedeu à chamada nominal dos membros da Comissão. Votaram os deputados Arlindo Chinaglia, José Pimentel, Luiz Sérgio, Professor Luizinho, Zarattini, pelo PT; Gastão Vieira, Jader Barbalho, Nelson Trad, pelo PMDB; Laura Carneiro, Robério Nunes, Vic Pires Franco, Ney Lopes, pelo Bloco PFL/PRONA; Benedito de Lira, Professor Irapuan Teixeira, pelo PP; Aloysio Nunes Ferreira, Luiz Carlos Hauly, pelo PSDB; José Múcio Monteiro, pelo PTB; Inaldo Leitão, pelo Bloco PL/PSL; e Dr. Evilásio, pelo PSB. Encerrado o processo de votação, foi constatada a coincidência entre o número de votantes (dezenove) e o de sobrecartas (dezenove). Processada a apuração, o Sr. Presidente proclamou o resultado, declarando eleitos e empossados para o cargo de presidente o Deputado Arlindo Chinaglia, com 19 votos válidos; para o cargo de Primeiro Vice-Presidente o Deputado Vic Pires Franco, com 19 votos válidos; para o cargo de Segundo Vice-Presidente o Deputado Jader Barbalho, com 19 votos válidos e, para o cargo de Terceiro Vice-Presidente o Deputado Luiz Sérgio, com 19 votos válidos. Ao assumir a presidência, o Deputado Arlindo Chinaglia agradeceu os seus pares pela confiança nele depositada e designou o Deputado Paes Landim relator da PEC 101-A/03. Fizeram uso da palavra os Deputados Benedito de Lira, Luiz Carlos Hauly e Inaldo Leitão, os quais cumprimentaram os eleitos e teceram breves comentários sobre o tema de que trata a PEC. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente convocou os senhores deputados para reunião ordinária, destinada à definição do roteiro dos trabalhos, a realizar-se no dia 30 de março, terça-feira, às 15 horas. Nada mais havendo a tratar, dezesseis horas e quarenta e cinco minutos o Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu, ___________________, Carla Rodrigues de Medeiros Tavares, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Arlindo Chinaglia, ____________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte desta Ata..x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.