Às nove horas e nove minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes - Presidente; Elias Vaz e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Cássio Andrade, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Felício Laterça, Guilherme Mussi, Jesus Sérgio, Luis Miranda, Nereu Crispim, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Izar, Roman, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira e Vavá Martins - Titulares; Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Armando, Daniel Almeida, Daniel Freitas, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Greyce Elias, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Julio Lopes, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Lucas Redecker, Mariana Carvalho, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Neucimar Fraga, Ottaci Nascimento, Pedro Westphalen, Professor Joziel, Ronaldo Carletto, Sergio Toledo, Sidney Leite e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Rosado, Carlos Zarattini, Christino Aureo, Elmar Nascimento, Eros Biondini, Fabio Schiochet, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Laercio Oliveira, Luiz Carlos, Marcelo Álvaro Antônio e Ricardo Guidi. ABERTURA: verificado número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião, tendo anunciado que, por haverem sido previamente publicadas, dispensaria, com a concordância do Colegiado, a leitura das Atas das Reuniões Extraordinárias Deliberativa e de Audiência Pública realizadas no último dia vinte e um. Submetidas à votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 85/2021 - do Senhor Paulo Ganime - que "requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que solicitou apoiamento à Proposição. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 86/2021 - do Senhor Airton Faleiro - que "solicita audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº nº 5.131/2019, que trata sobre o estabelecimento de guia para o transporte de ouro e modifica as penas no crime de transporte de ouro ilegal, e dos apensados, Projetos de Lei nºs 5.494/2020 e 1.091/2021, que criam o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e o Projeto de Lei nº 1.477/2021, que versa sobre a documentação e venda de ouro e a criminalização das operações ilegais". Os Deputados Padre João e Joênia Wapichana subscreveram o Requerimento, que, submetido à votação, foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 92/2021 - do Senhor Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater os procedimentos de descomissionamento, as condições de armazenamento de material radioativo e os riscos de contaminação radioativa da unidade das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) no município de Caldas/MG, assim como sobre a proposta de transporte de mais mil toneladas de rejeitos radioativos oriundos da unidade INB do bairro de Interlagos, cidade de São Paulo, para a unidade no Sul de Minas Gerais". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre o mérito. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 95/2021 - da Senhora Joênia Wapichana e dos Senhores Danilo Forte e Coronel Chrisóstomo - que "requerem a indicação para representar esta Comissão em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Glasgow, Escócia, no período de 1 a 12 de novembro de 2021". O Senhor Presidente concedeu a palavra à Deputada Joênia Wapichana, que discorreu sobre as motivações da propositura. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 5 - REQUERIMENTO Nº 105/2021 - do Senhor Mário Negromonte Jr. - que "requer Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional". O Deputado Coronel Chrisóstomo subscreveu o Requerimento, tendo solicitado a inclusão do Estado de Rondônia no objeto da Proposição, e, ainda, a inclusão na lista de convidados de representantes da Universidade Federal de Rondônia, do Serviço Geológico do Brasil – CPRM e da Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado, com o aditamento sugerido. 6 - REQUERIMENTO Nº 106/2021 - do Senhor Danilo Forte - que "requer a realização de audiência pública para debater as Medidas Provisórias nºs 1.063 e 1.069". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre o mérito. Discutiram a matéria os Deputados Arnaldo Jardim e Leônidas Cristino. O Deputado Arnaldo Jardim solicitou aditamento do Requerimento no sentido de que se incluísse na lista de convidados representante da Petrobras S.A. e, também, do Relator da matéria. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado, com os aditamentos sugeridos. 7 - REQUERIMENTO Nº 108/2021 - do Senhor Danilo Forte - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 106/2021 desta Comissão para inclusão de convidado na realização de Audiência Pública". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre o mérito. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. O Senhor Presidente anunciou que, no próximo dia quatorze de outubro, procederia a visita às instalações da Raizen Energia S.A., na cidade de Piracicaba, São Paulo, acompanhado de comitiva integrada pelos Deputados Elias Vaz, Arnaldo Jardim e Danilo Forte. Ao haver feito referência ao pronunciamento da Presidência da Casa no sentido de que os trabalhos legislativos passem a se realizar apenas presencialmente a partir do próximo dia dezoito de outubro, o Deputado Arnaldo Jardim manifestou o desejo de que os trabalhos venham a se realizar, a partir daquela data, de modo híbrido, alternadamente à proposta exclusivamente presencial, tendo em vista o número significativo de audiências públicas a realizar pela Comissão. Por fim, o Senhor Presidente anunciou que na próxima semana os trabalhos da Comissão serão conduzidos pelo Deputado Elias Vaz, Vice-Presidente deste Órgão Técnico. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às nove horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.