CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Às nove horas e vinte e sete minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Chiodini - Presidente; Jaqueline Cassol - Vice-Presidente; Acácio Favacho, Alcides Rodrigues, Bozzella, Charlles Evangelista, Denis Bezerra, Gelson Azevedo, Henrique do Paraíso, Isnaldo Bulhões Jr., Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa, Marcio Alvino, Pastor Gil, Ronaldo Carletto e Rosana Valle - Titulares; Aliel Machado, Cezinha de Madureira, Eduardo Costa, Eli Corrêa Filho, Evair Vieira de Melo, Felipe Rigoni, Juarez Costa, Neucimar Fraga, Nicoletti, Rodrigo Coelho, Tito e Vicentinho Júnior – Suplentes. Compareceram também os Deputados Professor Joziel e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abou Anni, Alexandre Leite, Bosco Costa, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Diego Andrade, Fábio Henrique, Fábio Ramalho, Gonzaga Patriota, Gutemberg Reis, Haroldo Cathedral, Hugo Leal, Hugo Motta, José Medeiros, Mauro Lopes, Ottaci Nascimento, Paulo Azi, Paulo Guedes, Paulo Vicente Caleffi, Ricardo da Karol, Vaidon Oliveira, Valdevan Noventa e Vanderlei Macris. ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, a Deputada Rosana Valle, declarou aberta a Reunião com o objetivo de discutir o “Modelo ferroviário da malha interna do Porto de Santos”, em atendimento aos Requerimentos nº 47/2021 e 62/2021-CVT, de sua autoria. A Presidente agradeceu o comparecimento dos convidados e declarou as regras do debate interativo. A Presidente fez breve explanação sobre a necessidade e importância da discussão do tema e apresentou um vídeo do Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura.  Após, concedeu a palavra aos expositores: FÁBIO LAVOR - Diretor de Novas Outorgas de Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), representando o Ministério da Infraestrutura; BRUNO STUPELLO - Diretor de Infraestrutura da Santos Port Authority (SPA); EDUARDO NERY MACHADO FILHO - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; SÉRGIO AQUINO -Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários - FENOP; JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA - Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); FERNANDO BIRAL - Diretor-Presidente da Santos Port Authority (SPA); RICARDO MOLITZAS - Diretor Executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp); JOSÉ ROBERTO LOURENÇO - Gerente Geral de Relações Institucionais e Outras Ferrovias da MRS Logística; GUILHERME PENIN - Diretor de Regulatório e Institucional da Rumo. A Presidente, Deputada Rosana Valle, registrou a presença do Deputado Neucimar Fraga e o Senhor Thiago Alvarenga, do Ministério da Infraestrutura. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou Reunião de Deliberativa Extraordinária Virtual para o dia 28/09/2021, terça-feira, às 10h, com pauta divulgada na internet e encerrou os trabalhos às doze horas e dois minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Chiodini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.