ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

Às quatorze horas e sete minutos do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Aline Sleutjes - Presidente; Nelson Barbudo, José Mario Schreiner e Paulo Bengtson - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Charles Fernandes, Clarissa Garotinho, Edna Henrique, Emidinho Madeira, Franco Cartafina, Heitor Schuch, Herculano Passos, Olival Marques, Severino Pessoa, Tito, Vilson da Fetaemg e Zé Vitor - Titulares; Alcides Rodrigues, Carlos Veras, Charlles Evangelista, Euclydes Pettersen, Felipe Rigoni, Josivaldo Jp, Luizão Goulart, Norma Ayub, Pedro Westphalen, Rodrigo Agostinho e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os Deputados AJ Albuquerque, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Abdon, Aroldo Martins, Beto Faro, Celso Maldaner, Covatti Filho, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Expedito Netto, Frei Anastácio Ribeiro, General Girão, Giacobo, Gil Cutrim, Jerônimo Goergen, João Daniel, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Mara Rocha, Marcelo Brum, Marcon, Neri Geller, Nivaldo Albuquerque, Paulo Bengtson, Pedro Lupion, Raimundo Costa, Valmir Assunção, Valtenir Pereira, Vermelho, Wilson Santiago e Zé Silva. ABERTURA – O Presidente em exercício, Deputado Heitor Schuch - PSB/RS, declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, a esclarecer que a reunião, objeto do Requerimento nº 07/2021, de sua autoria e subscrito pelo deputado Vilson da Fetaemg - PSB/MG, tinha por finalidade debater sobre "Agricultura familiar e produção orgânica de alimentos". Em seguida, explicou as regras procedimentais e esclareceu que, de acordo com a Resolução nº 14/2020, a participação dos parlamentares dar-se-ia de modo presencial e remoto, via plataforma de videoconferência. Depois, anunciou os seguintes convidados: ROGERIO DIAS, Presidente do Instituto Brasil Orgânico; JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO ESPÍNDOLA, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; LUIZ CARLOS DEMATTÊ FILHO, Presidente da Câmara Temática de Orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; PEDRO FRANCISCO SCHNEIDER, Presidente da Cooperativa de Produção Orgânica de Sucos e Óleos Essenciais de Citros no Vale do Cai - ECOCITRUS; ANTÔNIO LACERDA SOUTO, Assessor da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; e JOE VALLE, Produtor de alimentos orgânicos. Após breves considerações, a presidência foi assumida pelo Dep. Vilson da Fetaemg - PSB/MG às 14h17. Em seguida, a palavra foi repassada aos convidados. O Sr. Rogério Dias enfatizou a importância da agricultura familiar. Ressaltou suas peculiaridades a depender da região do Brasil e defendeu políticas públicas que respeitem essa diversidade. Enfatizou a importância: do desenvolvimento tecnológico para a produção agroecológica; do marco legislativo; e do conhecimento técnico e tradicional para a produção orgânica. Explanou sobre a origem da agricultura orgânica, a necessidade de seu desenvolvimento, o potencial turístico da agricultura familiar e o papel que desempenha na segurança alimentar e nacional. O Sr. José Antônio Azevedo Espíndola fez uma apresentação sobre as contribuições da pesquisa para o desenvolvimento, a inovação e para a produção orgânica de alimentos. Apresentou o conceito técnico de agricultura familiar, delineou a evolução da produção orgânica no Brasil e discorreu sobre o papel da Embrapa nesse processo, apresentando vários exemplos. O Sr. Luiz Carlos Demattê Filho discorreu sobre a Câmara temática de orgânicos no Mapa e seu papel nas melhorias legais ao setor. Falou das desigualdades no campo, dos impactos climáticos na agricultura e como a produção orgânica pode ajudar a sociedade. Defendeu que a agricultura orgânica tem caráter multifuncional, pois, não só produz alimentos, fibras e energias, mas também serve para preservar o meio ambiente, contribuir para produção sustentável e manter a saúde das populações, dentre outros. O Sr. Pedro Francisco Schneider falou em nome dos produtores do Vale Caí. Informou que o carro chefe da região é a produção de cítricos. Descreveu como é a produção local e como estão aprendendo a trabalhar com a produção orgânica nas pequenas propriedades. O Sr. Antônio Lacerda Souto apresentou slides sobre a desigualdade no espaço rural brasileiro. Disse que a maioria dos municípios são essencialmente rurais e vivem da agricultura familiar. Defendeu que é preciso mudar a estrutura agrária, citando dados sobre a concentração de terras na mão de poucos. Enquanto isso, os pequenos precisam investir na agroecologia, agricultura familiar e produção de alimentos orgânicos. Apresentou diversos dados que considerou relevante. Afirmou que é importante fortalecer a agricultura familiar para evitar os riscos de desabastecimento interno de alimentos, o que ocorrerá se não ocorrerem investimentos. Por fim, apresentou uma lista de problemas, de soluções e de sugestões para melhorar o setor. O Sr. Joe Valle discorreu sobre a comercialização dos orgânicos. falou sobre a importância do PL 658 para diminuir os custos de produção de bioinsumos ao setor. Enumerou alguns problemas dos produtores, como a dificuldade de conseguirem o selo arte para vender seus produtos orgânicos. Defendeu mais recursos para a Embrapa desenvolver o setor da agricultura orgânica, familiar e da agroecologia. Afirmou que a legislação tributária é caótica para o setor e precisa ser alterada, além de tecer outras críticas ao governo. Findas as apresentações dos convidados, a palavra foi passada ao Deputado Heitor Schuch - PSB/RS, que fez breves comentários sobre a importância da agricultura orgânica e os desafios do setor. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, antes, porém, convocou os senhores Deputados a participarem da Reunião Extraordinária Deliberativa virtual a ser realizada no dia vinte e dois de setembro de 2021, quarta-feira, às 09h, para debater as proposições constantes da pauta. E, para constar, eu ______________________, Alexandre Pierre Barreto Lima, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Aline Sleutjes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx