CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A DISCUTIR A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL.

 

 

 

52ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA 2ª REUNIÃO

REALIZADA EM 1º DE ABRIL DE 2004.

 

Às onze horas e seis minutos do dia um de abril de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Externa destinada a discutir a Feminização da Pobreza no Brasil, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença das deputadas Luci Choinacki - Relatora; Alice Portugal, Almerinda de Carvalho, Ann Pontes, Celcita Pinheiro, Iara Bernardi, Luiza Erundina, Perpétua Almeida, Professora Raquel Teixeira e Suely Campos. Deixaram de comparecer as deputadas Elaine Costa, Janete Capiberibe, Kelly Moraes, Maria Helena, Thelma de Oliveira e Zelinda Novaes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do colegiado a Ata 1ª reunião, realizada no dia 9 de dezembro de 2003. Em votação, a Ata foi aprovada, sem observações. ORDEM DO DIA: Apreciação do Requerimento Nº 1/04 - da Sra. Luci Choinacki - que "requer a realização de audiências públicas nas cinco grandes regiões do país e, também, nesta comissão para debater a situação de empobrecimento das mulheres brasileiras, objeto de estudo da Comissão de Feminização da Pobreza." Encaminharam a votação as deputadas Luci Choinacki (autora), Ann Pontes, Almerinda de Carvalho e Suely Campos. Em votação, o requerimento foi aprovado. Nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, foi deferida a inclusão do Requerimento Nº 2/04, da Sra. Luci Choinacki, "que requer a realização de audiência pública com diversas entidades de pesquisa, especialistas na matéria objeto de estudo desta Comissão, para debater o aumento da pobreza entre as mulheres" na pauta daquela reunião, para apreciação imediata. Para encaminhar a votação do requerimento, manifestaram-se as deputadas Luci Choinacki, Ann Pontes e Suely Campos. Em votação, foi aprovado o requerimento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze horas e vinte e quatro minutos, a Sra. Coordenadora pôs termo à reunião. Para constar, eu, ___________, Maria Terezinha Donati, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Sra Coordenadora, deputada Luci Choinacki _______________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento.