Ata da 110ª (centésima décima) Sessão da Câmara dos Deputados,
Deliberativa Extraordinária (virtual), vespertina, da 3ª Sessão Legislativa
Ordinária da 56ª Legislatura, em 27 de setembro de 2021. Às 16h36, presentes 494
Sras. e Srs. Deputados, o Sr. General Peternelli, no exercício da
Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou
aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Às
16h36, presentes 494 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr.
Presidente leu o Ofício nº 287, de 2021, do Congresso Nacional, que convoca
Sessão Solene do Congresso Nacional para terça-feira, 28 de setembro, às 15h30,
no Plenário do Senado Federal, destinada a promulgação da Emenda Constitucional
nº 111, de 2021. O Sr. Presidente informou que, conforme comunicação de
lideranças partidárias, não houve acordo para apreciação das matérias constantes
da Ordem do Dia. Às 16h39, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes
convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para terça-feira, 28 de setembro,
às 15 horas, com a pauta remanescente da presente Sessão. A apresentação de
emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá
a partir das 9 horas do dia 28 de setembro de 2021. O período de Breves
Comunicados terá início às 14 horas do dia 28 de setembro. As inscrições serão
realizadas por meio do aplicativo Infoleg. Lembrou que foi convocada Sessão
Deliberativa remota do Congresso Nacional para segunda-feira, 27 de setembro, às
19 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, e às 16 horas, no Plenário do
Senado Federal, com Ordem do Dia já divulgada.