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Às
quinze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Coordenador; Alexandre Padilha, Aliel Machado, Capitão Fábio Abreu, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Mariana Carvalho - Titulares. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Chico D'Angelo, Delegado Pablo, Dra. Soraya Manato, Hélio Leite, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Leandre, Marcelo Ramos, Paula Belmonte, Pedro Westphalen e Rodrigo Coelho.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA:
Estava na Ordem do Dia da Reunião a Audiência Pública. AUDIÊNCIA
PÚBLICA: O Sr. Coordenador informou que a Audiência
Pública tinha o objetivo de debater a necessidade de mais uma
aplicação dos imunizantes disponíveis no Brasil contra a COVID-19,
retornando os grupos prioritários iniciais, em especial os profissionais
de saúde. Infomou, ainda, que a Reunião atende
ao Requerimento nº setenta e um de dois mil e vinte e um, de autoia
da Deputada Carmen Zanotto, subscrito pelos Deputados Dr. Luiz Antônio
Teixeira Jr., Alexandre Padilha, Jrge Solla, e pela Deputada Dr.
Soraya Manato. Em seguida, leu a lista dos participantes da
videoconferência: ROSANA LEITE DE MELO, Secretária
Extraordinária de enfrentamento à COVID-19 do Ministério da Saúde;
DANILO DE SOUZA VASCONCELOS, Diretor do Programa da
SECOVID do Ministério da Saúde; NEREU HENRQIUE MANSANO,
Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde
(CONASS); HISHAM HAMIDA, Diretor do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); NATASHA
SLHESSAERENKO FRAIFE BARRETO, Conselheira Federal do Conselho
Federal de Medicina; ALEXANDRE NAIME BARBOSA, Médico
Infectologista da Associação Médica Brasileira
(AMB); CLEIDE CANAVEZI MAZUELA, Coordenadora do Comitê Gestor
de Crise da COVID-19 do Conselho Federal de Enfermagem; LELY GUZMÁN,
Representante da Organização Pan-Americana de Saúde
(OPAS); ALEXANDRE PRECIOSO, Diretor do Centro de
Famacovigilância, Segurança Clínica e Gestão de Riscos do Instituto
Butantan; e MARGARETH DALCOLMO, Médica Pneumologista
e Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Os palestrantes
usaram da palavra para observações quanto ao tema. Para debate, os
Deputados Jorge Solla, Carla Dickson e a Relatora, Deputada Carmen
Zanotto, fizeram uso da palavra. Em seguida, os palestrantes responderam
aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. Assumiu a direção
dos trabalhos a Deputada Carmen
Zanotto. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora em
exercício convocou reunião para
o dia vinte e oito de setembro, às catorze horas, destinada à Audiência Pública com tema a ser definido posteriormente, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, a presente Ata lavrada, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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