CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 29/09/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h

    Tema:

    Debater as vulnerabilidades às quais as crianças indígenas estão expostas e a realidade da infância nas comunidades indígenas do Brasil.

    Convidados:

    FABRÍCIO MAGALHÃES - Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da FUNAI; (CONFIRMADO)

    MARCELO ALVES MIRANDA - Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena do Ministério da Saúde; (CONFIRMADO)

    Drª ANA BORGES - Subprocuradora-Geral da República, membro da 6ª Câmara do Ministério Público Federal; (CONFIRMADA)

    FABRÍCIO STORANI - Diretor de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras do Ministério da Educação; (CONFIRMADO)

    FERNANDA RAMOS MONTEIRO - Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (CONFIRMADA)

    Requerimentos:
    Req. 21/2020 - Dep. Paula Belmonte
    Req. 31/2021 - Dep. Paula Belmonte