TEMA: "Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67"

Convidados:


• BASEL IBRAHIM AL JUGHAMI - Trilha Gold Capital; * Presença confirmada;

• ANDREI SANTOS - Instituto Somos do Minério; * Presença confirmada;

• GILSON CAMBOIM - Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin); * Presença confirmada;

• ANDRÉ MOLINA - Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé (Cooper Poconé); * Presença confirmada;

• SHEILA KLENER - Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso; * Presença confirmada;
  
  
  Autores:
  Req. 18/21 - Dep. Evandro Roman e Greyce Elias

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 22/2021 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à pauta socioambiental das atividades minerárias, com a presença dos seguintes profissionais: Prof. Luiz Henrique Sánchez – Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Prof. Bruno Milanez – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Prof. Alberto Fonseca – Universidade de Ouro Preto (UFOP); Profa. Maria Amélia Enriquez – Diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Pro-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER) da Universidade Federal do Pará (UFPA); Prof. Saulo Rodrigues Pereira Filho – Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB); Alessandra Cardoso – Diretora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Francisco Rego Chaves Fernandes – Tecnologista Senior do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM)".