Às dez horas e treze minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Presidente; Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Geovania de Sá, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, Daniela do Waguinho, Edna Henrique, Felício Laterça, Flávia Morais, Jaqueline Cassol, Jéssica Sales, Julio Lopes, Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima, Marco Bertaiolli e Milton Coelho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Fábio Trad e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alan Rick, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Misael Varella, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Francisco Júnior, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 283/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para “debater o Projeto de Lei n° 4.613, de 2020, que dispõe sobre direitos dos pacientes transplantados”. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Caren Silva Machado - Advogada e autora do livro "Pessoa Transplantada - A necessidade de criação do Estatuto de Proteção Integral"; Dr. Edson Arakaki - Médico e Presidente da Associação Brasileira de Transplantados; e Priscila Oliveira Modesto - Paciente transplantada. E, dando, continuidade, o Senhor Presidente passou a palavra aos oradores Priscila Oliveira Modesto, Dr. Edson Arakaki e Caren Silva Machado. O Senhor Presidente passou a palavra aos Deputados Carmen Zanotto e Fabio Trad. O Senhor Presidente abriu o debate, fez os seus questionamentos aos oradores e passou a palavra ao oradores Caren Silva Machado e Dr. Edson Arakaki, para responderem. O Senhor Presidente passou a palavra aos Deputados Carmen Zanotto e Fabio Trad, para suas considerações finais. O Senhor Presidente passou a palavra aos oradores Caren Silva Machado, Dr. Edson Arakaki e Priscila Oliveira Modesto, para suas considerações finais. E, após fazer suas últimas considerações, agradeceu a presença e a ilustre participação de todos os convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze horas e quarenta e seis minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Francisco Junior, encerrou a presente reunião, antes convidando para a Reunião de Audiência Pública, hoje segunda-feira, às 14 horas, no Plenário 7, com a presença do Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhor Marcos Pontes. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.