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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 71ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2021.
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Às nove horas e vinte e dois minutos do dia vinte e
sete de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de
Educação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende -
Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Bia
Cavassa, Daniela do Waguinho, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Junio
Amaral, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana
Carvalho, Natália Bonavides, Neucimar Fraga, Paula Belmonte, Professor
Israel Batista, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares;
Aliel Machado, Angela Amin, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo
Barbosa, Leônidas Cristino, Marx Beltrão, Pedro Vilela e Professor Joziel
– Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim,
Marília Arraes e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira,
Bacelar, Daniel Silveira, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Luisa
Canziani, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai,
Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania,
Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes e
Sóstenes Cavalcante. ABERTURA:
Havendo número regimental, a Deputada Marília Arraes, que presidiu a
reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de
Audiência Pública Virtual para “debater a implantação de política de
reserva de vagas para o ingresso na pós-graduação nas universidades e
instituições federais de ensino superior (PL nº 3402/2020)”, em
atendimento ao Requerimento nº 115/2021, de sua autoria e da Deputada
Natália Bonavides, aprovado em 16/06/2021. A Presidente convidou para
compor a Mesa os palestrantes: CLÉBER SANTOS VIEIRA, Presidente da
Associação Brasileira de Pesquisadores Negros – ABPN, que dividiu a
palavra com o Senhor PAULO VINÍCIUS SILVA, Representante da Universidade
Federal do Paraná; IÊDA LEAL DE SOUZA, Coordenadora Nacional do Movimento
Negro Unificado –MNU; GABRIEL HENRIQUE LIMA, Representante do Fórum
Nacional de Educação Inclusiva; ALBERTO TERENA, Coordenador Executivo da
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; RITA DE OLIVEIRA,
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Etnoraciais da Defensoria
Pública da União; SARA WAGNER YORK, Representante da Associação Nacional
de Travestis e Transexuais – ANTRA; e JOSIEL RODRIGUES DOS SANTOS,
Representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANP). Formada a
Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as
regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos e passou a palavra aos
palestrantes. Encerradas as exposições, fez suas considerações a respeito
do tema e passou a presidência da Reunião para a Deputada Natália
Bonavides. Em seguida, devolveu a palavra para que os palestrantes
fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente convidou a todos para Reunião Extraordinária
Deliberativa Virtual, a ser realizada no dia 29/09/2021, às 9h, para
apreciação dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às onze horas e
vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia
S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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