CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 71ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Às nove horas e vinte e dois minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Daniela do Waguinho, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Junio Amaral, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Neucimar Fraga, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Aliel Machado, Angela Amin, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Leônidas Cristino, Marx Beltrão, Pedro Vilela e Professor Joziel – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Marília Arraes e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Marília Arraes, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Virtual para “debater a implantação de política de reserva de vagas para o ingresso na pós-graduação nas universidades e instituições federais de ensino superior (PL nº 3402/2020)”, em atendimento ao Requerimento nº 115/2021, de sua autoria e da Deputada Natália Bonavides, aprovado em 16/06/2021. A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: CLÉBER SANTOS VIEIRA, Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros – ABPN, que dividiu a palavra com o Senhor PAULO VINÍCIUS SILVA, Representante da Universidade Federal do Paraná; IÊDA LEAL DE SOUZA, Coordenadora Nacional do Movimento Negro Unificado –MNU; GABRIEL HENRIQUE LIMA, Representante do Fórum Nacional de Educação Inclusiva; ALBERTO TERENA, Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; RITA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Etnoraciais da Defensoria Pública da União; SARA WAGNER YORK, Representante da Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA; e JOSIEL RODRIGUES DOS SANTOS, Representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANP). Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, fez suas considerações a respeito do tema e passou a presidência da Reunião para a Deputada Natália Bonavides. Em seguida, devolveu a palavra para que os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para Reunião Extraordinária Deliberativa Virtual, a ser realizada no dia 29/09/2021, às 9h, para apreciação dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.