CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 29/09/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Síndrome de Haff (doença da urina preta) e queda de consumo do pescado"


    Audiência pública para debater a ocorrência da Síndrome de Haff (doença da urina preta) nos estados do Pará e Amazonas e medidas de proteção à população e aos pescadores afetados pela queda do consumo do pescado

    Convidados:
  • Sr. Jairo Gund, Secretário de Aquicultura e Pesca Substituto, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;*

  • Sr. José Carlos Oliveira, Diretor de Benefícios, e Sra. Márcia Donata de Souza Camara, Coordenadora-Geral de Reconhecimento de Direitos, representando o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS;*

  • Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;**

  • Dra. Priscila Ferreira de Aquino, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Amazônia
    e Dra. Tatyana Costa Amorim Ramos, Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde Rosemary Conta Pinto;*

  • Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará;

  • Deputado Dr. Jaques Neves, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA;*

  • Sr. Marcelo de Oliveira Lima, Chefe da Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas;*

  • Sr. Manoel Pinheiro dos Santos, Coordenador do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste do Pará e Baixo Amazonas - MOPEBAM;*

  • Sra. Socorro Pena, representante da Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA;*

  • Sr. Renan Queiroz, agente do Conselho Pastoral dos Pescadores.*


    Legenda:
    *Presença confirmada
    **Não comparecerá

    (Em atendimento aos Requerimentos nº 35 e 36/2021, de autoria do Deputado Airton Faleiro, subscrito pelos Deputados José Ricardo PT/AM e Vivi Reis PSOL/PA)