Às quatorze horas e um minuto do dia quinze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença, por meio da plataforma de videoconferência, dos Senhores Deputados Carlos Veras – Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Helder Salomão, Iracema Portella, Junio Amaral, Lauriete e Vivi Reis – Titulares; Camilo Capiberibe, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Major Fabiana e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e João Daniel, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Eli Borges, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU – Proteção a defensores e defensoras de direitos humanos". EXPOSITORES: Sr. Jan Jarab - Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; Sra. Anastasia Divinskaya - Representante da ONU Mulheres Brasil; Sra. Mariana de Sousa Machado Neris - Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sra. Mary Lawlor - Relatora Especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos; Sr. Herbert Borges Paes de Barros - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sra. Geórgia Belisário Mota - Coordenadora de Relatórios Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. Enrico Rodrigues de Freitas - Procurador da República, representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Sr. André Ribeiro Porciuncula - Defensor Público Nacional dos Direitos Humanos; Sra. Rivana Ricarte - Presidenta da Associação Nacional de Defensoras e de Defensores Públicos-ANADEP; Sra. Alane Luzia da Silva - Assessora Jurídica da Terra de Direitos; Sra. Ivi Oliveira - Coordenadora de Proteção da Front Line Defenders; Sr. Luismar Ribeiro Pinto - Representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos; Sr. Paulo César Carbonari - Representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e Professor do Instituto Berthier (IFIBE) de Passo Fundo-RS; Sr. José Boeing - Padre Católico e Coordenador da Campanha de Autoproteção de Comunidades e Lideranças Ameaçadas "A vida por um fio"; e Sra. Sandra Carvalho - Representante do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições e houve uma apresentação de vídeo da Relatora Especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos. Fizeram também uso da palavra os Deputados João Daniel e Vivi Reis. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx