Às dez horas e treze minutos do dia três de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença, por meio da plataforma de videoconferência, dos Senhores Deputados Carlos Veras – Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete, Sóstenes Cavalcante e Vivi Reis – Titulares; Camilo Capiberibe, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Major Fabiana, Norma Ayub, Padre João, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide - Suplentes. Compareceram também os Deputados Félix Mendonça Júnior e Jorge Solla, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU – Direito à manifestação e à organização". EXPOSITORES: Sr. Alan García Campos - Chefe da Seção sobre Graves Violações de Direitos Humanos do Escritório ACNHUD no México; Dr. Enrico Rodrigues de Freitas - Procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho Liberdades: Consciência, Crença e Expressão da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal - PFDC; Dr. Davi Quintanilha - Defensor Público do Estado de São Paulo, representando a Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos - ANADEP; Sra. Ana Maria Moraes - Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Sra. Camila Asano - Representante da Conectas Direitos Humanos; Sra. Iara Moura - Representante do Intervozes e da Plataforma Dhesca; Sr. Ismael José César - Secretário Adjunto da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Sra. Raísa Ortiz Cetra – Representante do Coletivo RPU e do Artigo 19; Sr. Rud Rafael - Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto; e Sr. Jan Jarab - Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram também uso da palavra os Deputados Helder Salomão e Érika Kokay. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, encerrou a reunião às doze horas e dez minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx