52ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e quatro, às dez horas e cinquenta e seis minutos, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos humanos para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico. Assumiu a Presidência dos trabalhos, nos termos do artigo 39, § 4º do Regimento Interno, o Senhor Deputado Antônio Joaquim. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados André de Paula, Antonio Joaquim, Benjamin Maranhão, Dr. Ribamar Alves, Jefferson Campos, João Campos, Manato, Marcus Vicente, Neucimar Fraga, Pastor Frankembergen, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Rubem Santiago, Perpétua Almeida, Walter Feldman e Zico Bronzeado - Titulares; Eduardo Barbosa, Geraldo Thadeu, João Tota, José Linhares, Jurandir Boia e Rubinelli - Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Senhores Deputados Carlos Mota, Dr. Benedito Dias, Dr. Pinotti, Geraldo Resende, Ivo José, José Ivo Sartori, Laura Carneiro, Nelson Pellegrino e Rafael Guerra. Passou-se à ORDEM DO DIA: Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes da Comissão. Abertos os trabalhos, o Presidente declarou instalada a Comissão e anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Neucimar Fraga - pelo PL; oportunidade em que comunicou aos presentes que a eleição para 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes se daria em outra data, tendo em vista a não existência de acordo, conforme orientação recebida da Secretaria Geral da Mesa. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente convidou o Deputado Manato para secretariar os trabalhos. Feita a chamada nominal, votaram os Senhores Membros Titulares, Deputados Zico Bronzeado, pelo PT; André de Paula, pelo PFL; Benjamin Maranhão e Pastor Pedro Ribeiro, pelo PMDB; João Campos e Walter Feldman, pelo PSDB; Antônio Joaquim, pelo PP; Pastor Frankembergen, pelo PTB; Neucimar Fraga, pelo PL; Dr. Ribamar Alves, pelo PSB; Manato, pelo PDT e Perpétua Almeida, pelo PCdoB e os Senhores Membros Suplentes, Deputados Rubinelli, pelo PT; Eduardo Barbosa, pelo PSDB; João Tota, pelo PL; e Geraldo Thadeu, pelo PPS. Encerrada a votação, e constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e de votantes, foram apurados dezesseis votos, sendo um em branco. O Presidente Antônio Joaquim anunciou a eleição do Deputado Neucimar Fraga para a Presidência da Comissão, com quinze votos. Em seguimento, o Deputado Antônio Joaquim convidou o Presidente eleito para tomar assento à Mesa. Empossado, o deputado Neucimar Fraga assumiu a Presidência dos trabalhos, agradeceu a todos a confiança nele depositada e concedeu a palavra aos Deputados Geraldo Thadeu, Manato, Zico Bronzeado e Antônio Joaquim. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e onze minutos, antes convocando reunião para o dia 06 de abril, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos com pauta e plenário a serem posteriormente informados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, _____________Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ______________Deputado Neucimar Fraga, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.