CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTCARTOR) DESTINADO A ANALISAR, ESTUDAR E DEBATER MUDANÇAS NO ATUAL SISTEMA DE SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO, BEM COMO DAS CUSTAS DOS SERVIÇOS FORENSES
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 30/09/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Simplificação e modernização de atos"


    Convidados:
  • Desembargador José Renato Nalini, Presidente da Academia Paulista de Letras, ex-corregedor e ex- presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Req. 3/21 (confirmado);

  • Bernardo Chezzi, Advogado, Mestre em Direito Público pela FGV-SP, Vice-Presidente e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Especialista em Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Tecnologia, autor de livros na área;.foi pesquisador do CNPQ e é professor e coordenador de programas de especialização. - Req. 3/21 (confirmado);

  • Rogério Portugal Bacellar , Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores - CNR - Reqs. 3/21, 4/21, 5/21 e 7/21 (confirmado);

  • José Carlos Braide Nogueira da Gama , Presidente do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC - Req. 12/21 (confirmado);

  • Edinaldo Muniz dos Santos , Juiz de Direito Titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco - TJAC - Req. 15/21 (confirmado).


    Autores dos Requerimentos:
    Req. 3/21 - Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC);
    Req. 4/21 - Deputada Luísa Canziani (PTB/PR);
    Req. 5/21 - Deputado Denis Bezerra (PSB/CE);
    Req. 7/21 - Deputado Darci de Matos (PSD/SC);
    Reqs. 12/21 e 15/21 - Deputado José Nelto (PODE/GO).