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Às
nove horas e seis minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Aroldo Martins, Benedita da Silva, Luiz Lima e Tiririca - Titulares;
Erika Kokay, Gustinho Ribeiro e Professora Rosa Neide -
SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado
Pablo, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alê
Silva, Alexandre Padilha, Alice Portugal, Áurea Carolina, David Miranda,
Igor Kannário, Jandira Feghali, Leo de Brito, Lídice da Mata, Luizianne
Lins, Maria do Rosário, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira. Justificou a
ausência a Deputada Sâmia Bomfim. A presidenta dos trabalhos, Deputada
Benedita da Silva, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da
aprovação do requerimento 50/2021,
de
autoria da Deputada Erika Kokay,
destinada
a debater
os Avanços e Ameaças na Gestão do Patrimônio Arqueológico Brasileiro,
e
convidou para o debate os senhores: HERBERT MOURA, Diretor Do Centro
Nacional De Arqueologia Do IPHAN; ROBERTO STANCHI, Coordenador-Geral
De Licenciamento Ambiental Do IPHAN; REGINA ABREU, Coordenadora do
Observatório do Patrimônio Cultural e Professora Titular do Mestrado e
Doutorado em Memória Social da UNIRIO; RENATO FREITAS SOUZA MACHADO,
Procurador da República na Área de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural na
PRRJ; ADRIANA SCHMIDT DIAS, Vice-Presidente da Sociedade de Arqueologia
Brasileira - SAB, Representante Titular da SAB no Conselho Consultivo do
Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN; ÂNGELO CORREA, Presidente da Sociedade de Arqueologia
Brasileira - SAB. A presidenta agradeceu a presença dos convidados e
passou a presidência dos trabalhos para a Deputada Erika Kokay, que
apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a
palavra aos expositores. Durante a
reunião, a presidenta concedeu a palavra à Deputada Benedita
da Silva.
Em
seguida agradeceu a
presença de todos e encerrou os trabalhos às onze
horas e dezoito
minutos.
E,
para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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