CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 59ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

Às nove horas e seis minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aroldo Martins, Benedita da Silva, Luiz Lima e Tiririca - Titulares; Erika Kokay, Gustinho Ribeiro e Professora Rosa Neide - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alê Silva, Alexandre Padilha, Alice Portugal, Áurea Carolina, David Miranda, Igor Kannário, Jandira Feghali, Leo de Brito, Lídice da Mata, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Sâmia Bomfim. A presidenta dos trabalhos, Deputada Benedita da Silva, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 50/2021, de autoria da Deputada Erika Kokay, destinada a debater os Avanços e Ameaças na Gestão do Patrimônio Arqueológico Brasileiro, e convidou para o debate os senhores: HERBERT MOURA, Diretor Do Centro Nacional De Arqueologia Do IPHAN;  ROBERTO STANCHI, Coordenador-Geral De Licenciamento Ambiental Do IPHAN; REGINA ABREU, Coordenadora do Observatório do Patrimônio Cultural e Professora Titular do Mestrado e Doutorado em Memória Social da UNIRIO;  RENATO FREITAS SOUZA MACHADO, Procurador da República na Área de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural na PRRJ; ADRIANA SCHMIDT DIAS, Vice-Presidente  da Sociedade de Arqueologia Brasileira - SAB, Representante Titular da SAB no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; ÂNGELO CORREA, Presidente  da Sociedade de Arqueologia Brasileira - SAB. A presidenta agradeceu a presença dos convidados e passou a presidência dos trabalhos para a Deputada Erika Kokay, que apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Durante a reunião, a presidenta concedeu a palavra à Deputada Benedita da Silva.  Em seguida agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e dezoito minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.