ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES

REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2004.

Às quinze horas e dois minutos do dia vinte e três de março de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário nº 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste órgão técnico, na presente Sessão Legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de Presidente da Comissão na última Sessão Legislativa, art. 39 § 4º, do Regimento Interno, a Deputada Angela Guadagnin. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Angela Guadagnin, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Darcísio Perondi, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Eduardo Paes, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Hermes Parcianello, Homero Barreto, Jandira Feghali, José Linhares, Milton Barbosa, Rafael Guerra, Roberto Gouveia, Saraiva Felipe e Selma Schons - Titulares; André Zacharow, Carlos Mota, Dr. Benedito Dias, Dr. Rosinha, Durval Orlato, Geraldo Thadeu, Jorge Gomes, Kelly Moraes, Teté Bezerra, Thelma de Oliveira e Walter Feldman - Suplentes. Compareceu também a Deputada Laura Carneiro, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Benjamin Maranhão, Dr. Pinotti, Jorge Alberto, Lavoisier Maia, Manato, Neucimar Fraga e Nice Lobão. Os Deputados Amauri Robledo Gasques e Dr. Ribamar Alves justificaram ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos ao cargo de Presidente: Deputado Eduardo Paes, PSDB/RJ; e aos cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, respectivamente: Deputado Eduardo Barbosa, PSDB-MG; Deputado Dr. Francisco Gonçalves, PTB-MG; e Deputada Selma Schons, PT-PR. A seguir a Presidente designou como secretário o Deputado José Linhares. O Senhor secretário procedeu à chamada nominal dos Deputados por Partido. Finda a votação, o Deputado José Linhares procedeu a contagem das sobrecartas e foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas, vinte e uma e o de votantes, vinte e um. Processada a apuração, a Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Eduardo Paes, com vinte e um votos; para primeiro Vice-Presidente, Deputado Eduardo Barbosa, PSDB-MG, com vinte e um votos; para segundo Vice-Presidente, Deputado Dr. Francisco Gonçalves, PTB-MG, com vinte e um votos; e para terceira Vice-Presidente, Deputada Selma Schons, PT-PR, com vinte e um votos. A seguir a Deputada Angela Guadagnin convidou o Deputado Eduardo Paes a assumir a presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito, Deputado Eduardo Paes, declarou empossados os Deputados Eduardo Barbosa, Dr. Francisco Gonçalves e Selma Schons. Em seguida, pela ordem de inscrição falaram os Deputados Milton Barbosa, Laura Carneiro, Rafael Guerra, Eduardo Barbosa, Dr. Francisco Gonçalves, Selma Schons, Geraldo Resende e Arnaldo Faria de Sá que parabenizaram o Deputado Eduardo Paes pela eleição, expressaram votos de sucesso na condução da Comissão e cumprimentaram à Deputada Angela Guadagnin pelo dinamismo e eficiência demonstrados à frente da Comissão de Seguridade e Família. Em seguida, o Presidente Eduardo Paes transmitiu a palavra à Deputada Angela Guadagnin que expressou seus agradecimentos aos membros da Comissão pelo apoio e colaboração durante o ano de 2003 e formulou votos de sucesso ao Presidente Eduardo Paes. O Presidente retomou a palavra, declarou que entende a política como um instrumento de transformação e que cada ato desta Casa busca tornar melhor o País; que o tema e as atribuições da Comissão de Seguridade Social e Família são, no momento, extremamente relevantes para um país com as características do Brasil. Registrou sua gratidão ao PSDB, salientando que o seu Partido trabalha sempre a favor do Brasil, agradeceu ao Líder, Deputado Custódio Mattos, e ao seu Partido pela sua indicação para presidir a Comissão de Seguridade Social e Família e expressou confiança no sucesso do trabalho a ser desenvolvido na presente Sessão Legislativa. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente convocou os Senhores Deputados para reunião ordinária, no dia trinta e um de março, às dez horas, neste mesmo Plenário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e dez minutos, o Presidente encerrou os trabalhos. E para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos_______________________________ ________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Paes ____________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx