Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Junio Amaral, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Tabata Amaral e Tiago Mitraud – Titulares; Angela Amin, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, José Guimarães e Patrus Ananias – Suplentes. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Neucimar Fraga, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senador Izalci Lucas, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Virtual Conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para debater o “Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica”, em atendimento ao Requerimento nº 154/21, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, aprovado em 08/09/21 e ao Requerimento nº 9/2021-CE/SF, de sua autoria. O Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: TOMÁS DIAS SANT'ANA, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – Setec/MEC; CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF e Reitor do Instituto Federal da Paraíba – IFPB; RAFAEL LUCCHESI, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI; SIDNEY CUNHA, Diretor-Geral do Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC; NICOLE GOULART, Diretora Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST/SENAT; ANDRÉ VICENTE DE SANCHES, Diretor de Inovação e Conhecimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR; CLEUNICE MATOS REHEM, Diretora Presidente da Associação Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica – BrasilTEC; e ALMÉRIO MELQUÍADES DE ARAÚJO, Coordenador do Ensino Médio e Técnico do Centro Paula Souza. Formada a Mesa, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos e passou a palavra aos palestrantes. Em seguida, o Presidente passou a condução dos trabalhos à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, presidente da Comissão, que fez suas considerações sobre o tema. Encerradas as exposições, a Presidente concedeu a palavra aos Senadores Wellington Fagundes e Flávio Arns e à Deputada Luísa Canziani, inscritos. Logo após, a Presidente passou a palavra aos palestrantes para as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para a Audiência Pública Extraordinária Virtual a ser realizada no dia 24/09/2021, às 9h, para debater “O impacto da Portaria nº 983/2020, do Ministério da Educação, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.